No Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado nesta sexta-feira, 17 de abril, a Bahia amplia as ações voltadas ao fortalecimento dos assentamentos rurais por meio de políticas públicas direcionadas à produção, geração de renda e inclusão social. Um dos principais marcos é o Edital Diversificação Alimentar e Formação de Redes Produtivas em Assentamentos de Reforma Agrária, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do projeto Bahia que Produz e Alimenta.
Com investimento de R$ 23 milhões, o edital vai beneficiar diretamente 2.051 famílias assentadas, apoiando organizações da sociedade civil na implantação de projetos produtivos que ampliem a diversificação alimentar e fortaleçam redes de produção nos territórios rurais.
Para a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, o momento reforça o compromisso do Governo do Estado com o diálogo e com o fortalecimento das políticas públicas para o campo. Segundo ela, após a marcha do MST em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás, o Governo do Estado anunciou novas ações que fortalecem a reforma agrária e ampliam oportunidades para as famílias assentadas. “Serão investidos R$ 4 milhões em mecanização agrícola, mais de R$ 6 milhões em inclusão produtiva, além do avanço na titulação de terras, garantindo mais segurança e dignidade para assentadas e assentados.”
O Edital Diversificação Alimentar e Formação de Redes Produtivas em Assentamentos de Reforma Agrária foi estruturado para impulsionar a produção nos assentamentos, agregando valor aos alimentos, fortalecendo a gestão das organizações e ampliando o acesso a mercados. As propostas selecionadas incluem desde a implantação de infraestruturas produtivas, como agroindústrias, até ações formativas voltadas para jovens e mulheres, além de capacitações em práticas agroecológicas e manejo sustentável do solo e da água.
Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o edital representa mais um avanço na consolidação das políticas públicas voltadas aos assentamentos. “Estamos investindo para fortalecer a produção, ampliar oportunidades e garantir que as famílias assentadas tenham condições reais de gerar renda e viver com dignidade no campo. É uma ação que conecta produção, organização e acesso a mercado, promovendo desenvolvimento sustentável nos territórios”, destacou.
Histórico de investimentos e ações
As ações voltadas aos assentamentos da reforma agrária na Bahia vêm sendo fortalecidas nos últimos anos. No âmbito do projeto Bahia Produtiva, foram apoiados 77 subprojetos em 19 territórios de identidade, beneficiando 2.551 famílias e promovendo investimentos em infraestrutura produtiva, agroindústrias, comercialização e assistência técnica.
Esses investimentos contribuíram para a implantação e requalificação de unidades de beneficiamento, casas de farinha e sistemas de irrigação, além da aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para o escoamento da produção. Também foram incentivadas práticas agroecológicas, quintais produtivos e sistemas sustentáveis, fortalecendo a segurança alimentar e a geração de renda nas comunidades.
Na nova fase, com o projeto Bahia que Produz e Alimenta, o Estado amplia esse alcance, com a meta de atender milhares de famílias e fortalecer mais de 800 organizações produtivas, integrando ações de assistência técnica, acesso à água, infraestrutura e inserção em mercados.
Além do edital voltado à diversificação alimentar, outras ações seguem em execução, como o apoio a agroindústrias familiares, a entrega de máquinas e equipamentos, a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e o incentivo à comercialização em feiras e mercados institucionais.