PEC que isenta carros velhos de IPVA deve ser votada nesta quarta-feira (13)
A proposta de emenda constitucional que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20...
Governador entregará na ALBA o programa Bahia pela Paz
O governador Jerônimo Rodrigues entregará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz, comparecendo ao plenário da Assembleia...
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria...
Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a...
SEC mobiliza escolas para as olimpíadas em diferentes áreas do conhecimento
As olimpíadas pedagógicas, mais do que medalhas e prêmios, proporcionam aos estudantes e professores a oportunidade de realizarem novas descobertas e obterem novos conhecimentos....
Pix foi o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023
Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior....