O aumento da demanda por tratamentos de TEA (transtorno do espectro autista) no Brasil tem gerado um gargalo no setor de saúde suplementar. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recebeu mais de 12 mil queixas relacionadas à assistência de pacientes autistas em 2022, um aumento de 1.000% em relação a 2019.
As reclamações mais frequentes são sobre prazos para atendimento (3.426), reembolso (2.670) e rede conveniada (1.951).
O aumento da demanda está associado a fatores como o aumento dos diagnósticos de TEA, que vem ocorrendo em todo o mundo, e a recentes mudanças regulatórias. Desde 2021, convênios são obrigados a cobrir qualquer método indicado pelo médico assistente para o tratamento de pacientes autistas e com outros transtornos globais do desenvolvimento.
O setor de planos de saúde reconhece a formação de um gargalo e dificuldade de atendimento. Em pesquisa feita com oito empresas associadas, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) confirma a existência de vazios assistenciais e falta de profissionais capacitados em diversas terapias.
A ANS diz que fiscaliza a atuação das operadoras de forma planejada e preventiva. Entre as ações citadas está a suspensão temporária da comercialização de planos em função de reclamações.
Aumento da demanda
O aumento da demanda por tratamentos de TEA no Brasil é um fenômeno global. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de casos de autismo aumentou mais de 100% nas últimas duas décadas.
No Brasil, a estimativa é que existam cerca de 2 milhões de pessoas com TEA. Aproximadamente 1% da população infantil é afetada pelo transtorno, que pode variar em gravidade.
Os tratamentos para TEA são geralmente multidisciplinares e envolvem terapias comportamentais, como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicomotricidade.
Mudanças regulatórias
Em 2021, a ANS aumentou a cobertura obrigatória para tratamentos de TEA, incluindo terapias comportamentais e outras modalidades.
A agência também passou a exigir que os planos de saúde credenciassem profissionais habilitados para o atendimento a pacientes autistas.
Gargalo na saúde suplementar
As mudanças regulatórias da ANS contribuíram para o aumento da demanda por tratamentos de TEA, mas também geraram um gargalo no setor de saúde suplementar.
As operadoras de planos de saúde afirmam que não têm condições de atender a toda a demanda, principalmente em função da falta de profissionais capacitados e da alta demanda por terapias comportamentais.
Queixas de usuários
O aumento da demanda por tratamentos de TEA tem gerado um aumento das reclamações de usuários e ações na Justiça contra planos de saúde.
Os principais problemas apontados pelos usuários são:
- Prazos de espera para atendimento
- Rejeição de cobertura
- Descredenciamento de clínicas e profissionais
