O período de matrícula dos convocados para os quatro cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi aberto nesta terça-feira (11) e terá prazos diferentes, conforme cada curso.  As inscrições devem ser feitas diretamente no site da instituição, na aba do respectivo cargo.

Para os candidatos ao cargo de auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo de matrícula no curso de formação começou hoje e terminará às 18h de sexta-feira (14), no horário oficial de Brasília.

Entre os dias 13 e 17 (até as 18h), deverão se matricular nos cursos os convocados para os seguintes cargos: especialista em regulação de serviços públicos de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialista em regulação de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Terceira etapa

Ao todo, nove cargos têm a terceira etapa do chamado Enem dos Concursos. Esta fase tem caráter classificatório e eliminatório. 

Os cursos de formação são organizados por duas instituições: o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é responsável por quatro cursos, e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), responsável por cinco.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avisa que quem não fizer a matrícula no respectivo curso de formação dentro do prazo estabelecido no edital de cada um deles será automaticamente eliminado daquele cargo.

De acordo com o MGI, a formação dos candidatos aprovados nesse processo seletivo visa desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de proporcionar um entendimento mais profundo sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal, consideradas essenciais pelo ministério.

Além de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos específicos, os cursos incluem orientações sobre valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

Todos que concluírem o curso com êxito e corresponderem aos requisitos legais receberão um diploma de pós-graduação com título de especialista na área.

Enap

Na segunda-feira (10), começou o prazo de matrícula para um dos cinco cursos de formação organizados pela Enap: especialista em políticas públicas e gestão governamental, analista de comércio exterior, analista em tecnologia da informação, analista técnico de políticas sociais e analista de infraestrutura.

A matrícula deve ser feita em modo online até 23h59 do próximo dia 18 pelo próprio candidato convocado, no site da escola.

 Provas

A prova objetiva será aplicada para todos os candidatos, no mesmo local e endereço de realização do curso de formação, na data definida no edital de cada um deles. A prova objetiva será do tipo certo/errado, sem critério de penalidade para questões erradas, e valerá 100 pontos. 

O MGI alerta que, em hipótese alguma, a prova será realizada em data, horário ou local diferente dos estabelecidos. Também não haverá segunda chamada. 

O não comparecimento à prova resultará em nota zero, e o candidato, consequentemente, será eliminado do concurso. Os editais dos cursos de formação determinam que o participante precisa obter nota final no curso de formação superior a 60% dos pontos possíveis.

Carga horária

O regime de aulas e a duração dos nove cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado foram determinados em regulamentos específicos das instituições responsáveis. A carga horária varia conforme o cargo, entre 140 e 540 horas.  

Os matriculados têm obrigação de frequentar todas as aulas e atividades programadas pontualmente, realizar e entregar trabalhos e avaliações nos prazos estipulados, cumprir atividades não presenciais e dedicar-se integral e exclusivamente ao curso de formação.

Os candidatos podem ter até 25% de faltas justificadas nas disciplinas. De acordo com as regras, não haverá possibilidade de reposição ou recuperação de aulas e atividades.

Os cursos de formação serão realizados em formato integralmente presencial, de segunda a sexta-feira, sem possibilidade de acompanhamento remoto. A única exceção, previamente definida, é o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que terá formato híbrido, com a parte presencial em Brasília, e a outra, online, na modalidade de ensino a distância.

Somente os candidatos a especialista em regulação de saúde suplementar farão o curso no Rio de Janeiro. Os demais participantes terão aulas dos cursos de formação em Brasília, em locais já informados nos editais.

Custos

O candidato é o único responsável por todos os gastos relacionados à sua participação no concurso unificado, o que inclui transporte e estadia durante o período, alimentação e eventuais despesas com saúde. 

Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, menos descontos, com exceção dos servidores públicos, que poderão optar por manter os vencimentos atuais.

_{Daniella Almeida/Agência Brasil}