Parte importante da agenda do Ministério dos Transportes, os desafios referentes às concessões rodoviárias e os leilões previstos para 2024 ganharam destaque nesta quarta-feira (7/1) no BTG Pactual CEO Conference Brasil 2024. Realizado em São Paulo (SP), o encontro busca antecipar as transformações do mercado financeiro e apresentar oportunidades a possíveis investidores.
“O crescimento econômico é uma condição para a gente ajustar o país: e é isso que estamos procurando fazer com parceiros privados de primeira linha”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a uma plateia que reúne grandes líderes da economia e da política, nacional e internacional. “É fundamental que a gente some esforços, ampliando os investimentos públicos no país, com sustentabilidade fiscal, e a capacidade de o país atrair o capital privado”, completou.
Renan Filho detalhou os caminhos adotados pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério dos Transportes, para atingir esses objetivos. Um deles é garantir a execução de obras previstas em concessões a partir da otimização dos chamados contratos estressados, que seriam alvos de relicitação ou processos de caducidade. Desde o ano passado o Ministério dos Transportes promove negociações diretas com as atuais operadoras desses ativos, arbitradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Buscar o consenso com acompanhamento do TCU é um avanço institucional do Brasil em relação ao mundo. Aqui, temos um agente [a Corte de Contas] que tem credibilidade institucional, capacidade técnica de aferir a vantajosidade dessa concessão à sociedade”, ressaltou. Tal mecanismo pode injetar R$ 100 bilhões na modernização da malha concedida. “Isso garante que a concessionária [com contrato repactuado] volte às concessões e que outros agentes que estavam afastados do mercado também retornem [às disputas]”, explicou o ministro.
Leilões à vista
A solução inovadora se soma à nova política de concessões rodoviárias, lançada ano passado pelo Ministério dos Transportes, a qual avançou na padronização dos projetos a fim de oferecer mais segurança jurídica e atratividade para novas empresas participarem dos certames na área de infraestrutura de Transportes.
O ministro lembrou que, com a nova modelagem, foi possível levar a leilão dois lotes de rodovias no Paraná em 2023 e prever a realização de mais 13 certames neste ano, o que representará a injeção de cerca de R$ 122 bilhões em investimentos privados nas rodovias federais durante a duração dos contratos.
