Na ultima sexta-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), reconheceu que o apoio da maioria dos deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição para o comando da Casa numa mesma legislativa é uma demonstração de que os parlamentares desejam a continuidade da atual gestão.
No entanto, Adolfo disse que não descarta ser candidato à reeleição, mas declarou que “isso depende de vários fatores”. “Como eu falei, ainda está longe para 2025, mas ao mesmo tempo próximo. Tem muita água para rolar, mas eu não sou de atropelar ninguém. Claro que é uma honra muito grande ser presidente do Poder Legislativo da Bahia e sei que a PEC me beneficia, porém não há articulação minha e nem decisão sobre 2025”.
O deputado também foi questionado sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a reeleição para presidente de assembleias legislativas, caso a PEC seja aprovada. Adolfo defendeu que o Congresso Nacional “torne a Constituição mais clara” a respeito do tema. “Ninguém tem dúvidas de que não pode haver duas reeleições no Poder Executivo porque a Carta é clara. Tem que fazer o mesmo para o Legislativo. Não cabe ao Judiciário legislar. De modo que essa PEC na Bahia é só um primeiro passo”, frisou.
Adolfo Menezes lembrou que a PEC que proibiu a reeleição na mesma legislativa para a presidência da Assembleia da Bahia, promulgada em 2017, é de autoria dele. “Naquele momento foi uma reação à tentativa de parlamentares como Marcelo Nilo, que ficou dez anos no comando da Casa, de se perpetuarem eternamente no poder, o que não é e nem será o meu caso. Agora, se há uma vontade dos deputados em apresentar a nova PEC, temos de respeitar”, concluiu.
A PEC que pretende mudar as regras do jogo para as eleições da Mesa Diretora na Assembleia será apresentada pelo deputado Nelson Leal (PP). O texto já tem mais de 50 das 63 assinaturas possíveis, segundo informou Adolfo. O número mínimo de assinaturas necessárias para a proposta ser apresentada é de 21.
