A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) promoveu, nesta segunda-feira (17), um encontro com os organismos que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. O objetivo foi apresentar e alinhar as ações que serão desenvolvidas durante o Carnaval pelo Governo do Estado, por meio da SPM, com foco na prevenção e enfretamento à violência de gênero e no cuidado com as catadoras de material reciclável e trabalhadoras autônomas durante os dias de folia.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou a importância da articulação interinstitucional para garantir um Carnaval mais seguro. “O nosso foco é conscientizar e cuidar de quem está vulnerável. A Rede de Enfrentamento tem um papel decisivo na proteção das baianas, especialmente no Carnaval, quando há grande concentração de pessoas nos circuitos da festa. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia na luta contra a violência de gênero, promovendo ações de prevenção e proteção durante o Carnaval e ao longo do ano”, afirmou.
A superintendente de Prevenção e Enfretamento à violência contra a mulher da SPM, Camilla Batista, destacou os diferentes serviços que serão disponibilizados, como a campanha de sensibilização Oxe, me respeite contra o abuso e à importunação sexual. Além disso, duas Tendas Oxe, me respeite serão instaladas para acolher e atender as mulheres em casos de violência. Já as Tendas do Projeto Cuidar de Quem Cuida atenderão catadoras de materiais recicláveis, cadastradas em cooperativas e trabalhadoras autônomas, com diversos serviços como yoga, massoterapia, atendimento psicológico e acompuntura auricular. Uma pesquisa também será realizada para mapear a condição funcional das trabalhadoras no Carnaval e a partir de análise dos dados prospectar políticas públicas.
A Rede de Enfretamento à Violência contra a Mulher é composta pela SPM, pela Casa da Mulher Brasileira; Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam); Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams); Salas Elas à Frente da SPM; Unidades Móveis da SPM; Defensoria Pública do Estado (DPE); Ministério Público (MP); Tribunal de Justiça (TJ); Casa Abrigo; Casa Acolhimento; Dique 180; o Dique 190, além do Batalhão Maria da Penha.
Representantes de instituições que fazem parte dessa Rede falaram sobre a importância das ações integradas. A desembargadora Nágila Brito, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por exemplo, ressaltou o compromisso das instituições em atuar de forma integrada. “Esta reunião é essencial para garantir que todas as instituições estejam preparadas para prevenir e combater qualquer forma de violência, seja contra mulheres, crianças, adolescentes ou LGBTQIA+. Estamos no caminho certo para um Carnaval seguro e de paz”, afirmou.
A médica e coordenadora do serviço de atenção às mulheres e adolescentes expostas à violência sexual (AME), do Hospital da Mulher, Jamile Almeida, explica que o serviço AME presta atendimento 24 horas por dia a mulheres e adolescentes. “O Hospital da Mulher estará aberto para atender todas as mulheres que necessitarem de atendimento. Além da distribuição dos postos de saúde distribuídos no circuito do Carnaval”, disse.
Também participaram do encontro, Major PM Ana Paula Queirós, do Batalhão de Proteção à Mulher/Maria da Penha; Elaine Nogueira, delegada geral adjunta; Ana Cecília Bandeira, do Departamento de Polícia Técnica (DPT); Paloma Meireles, da Procuradoria Geral do Estado (PGE); Livia Almeida, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem/DPE); a delegada Patrícia Barreto, do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV); a promotora Marcia Regina Ribeiro, do Ministério Público da Bahia Odinete Damasceno, da Setre; Trícia Calmon, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH); Tais Bandeira, da Comissão da Mulher / OAB; Nala Albergaria, da Coordenação Geral de Políticas de Juventude do Governo do Estado (Cojuve); e Huilla Simões e Daiane Santana, da Procuradoria Especial da Mulher (ALBA).
