Eleitores que necessitarem de algum dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral já podem se dirigir aos cartórios e postos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tanto na capital quanto no interior do estado. Após o recesso do judiciário, o atendimento presencial ao público foi retomado nesta segunda-feira, 8.
Os serviços oferecidos incluem cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, consulta a débitos eleitorais, entre outros. Para ser atendido, basta apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado.
A Central de Atendimento ao Público (CAP), na sede do TRE-BA, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e está localizada na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Eleições 2024
O prazo para a eleitora e o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio. O fechamento do cadastro é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitores aptos a votar.
Em 2024, a votação será para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Fonte: Atarde