Na manhã desta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de um ato que marcou o primeiro aniversário da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil, reafirmando o compromisso com a democracia e a resistência contra atos golpistas.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a primeira-dama, Tatiana Velloso, o vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), e o senador Otto Alencar (PSD) estiveram presentes no ato, junto com secretários, deputados, vereadores e líderes de dezenas de movimentos sociais, como o Movimento Sem Terra. Dessa forma, o auditório Jornalista Jorge Calmon da ALBA ficou lotado durante a manhã desta segunda.

Em seu discurso, Jerônimo destacou a importância da resistência democrática ao longo dos anos, mencionando a ditadura militar nas décadas de 60 e 70. Ele ressaltou que o aprendizado sobre democracia veio principalmente dos movimentos sociais e religiosos de esquerda, enfatizando a necessidade contínua de organização e participação popular.

“Durante muitos anos, o que aprendemos sobre democracia não foi na escola. Os livros e as escolas nos ensinavam democracia ao inverso. As disciplinas que nós tínhamos de democracia, todas elas, eram conteúdos oficiais e que não nos queriam ver libertos”, afirmou.

O governador destacou a importância dos políticos eleitos, como prefeito, governadores e presidente da República, mas ressaltou: “Não está em nós o poder da transformação da consciência. Se nós não tivermos os movimentos populares, se nós não tivermos as pessoas organizadas, a gente pode até fazer nosso papel, mas não resolvemos de forma definitiva o que queremos fazer com o Brasil”, afirmou.

Pouco antes do discurso do governador, o presidente da ALBA, Adolfo Menezes, lembrou que o 8 de janeiro passou a ser a celebração da liberdade e democracia, confrontando os ataques golpistas sofridos no ano anterior. Menezes também fez homenagens ao ministro Alexandre de Moraes e destacou a importância das Forças Armadas na defesa da democracia.

“Poderíamos, baianas e baianos aqui presentes, estar chorando sobre nossa jovem democracia ferida de morte, com famílias destruídas pela cabeça de quem se acha ungido de Deus para dizer o que é certo e o que é errado. Poderíamos estar chorando por uma nação em escombros, qual uma Gaza ampliada em território e população. Mas, felizmente, senhores, estamos festejando, neste 8 de Janeiro de 2024, a nossa liberdade e a democracia de todos”, celebrou Menezes.O senador Otto Alencar também destacou a resistência democrática que impediu avanços autoritários, elogiando o papel do ministro Alexandre de Moraes na preservação da democracia. “Tenho certeza de que o golpe não avançou por conta de alguns fatores. Primeiro, a eleição vitoriosa do presidente Lula num momento difícil, onde a estrutura do governo federal foi colocada a favor do ex-presidente derrotado Jair Bolsonaro”, afirmou.

Ao prosseguir com sua fala, Otto explicou que não poderia deixar de registrar a presença naquele momento de um “grande brasileiro”. “Nunca fiz elogio público a juiz ou desembargador, mas devo dizer que entre os brasileiros que sustentaram a democracia, a figura do ministro Alexandre de Moraes foi fundamental. Ele teve a coragem de resistir”.

O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) contou, durante o evento, que aprendeu sobre democracia de forma teórica, ao estudar Direito na universidade, até ingressar na vida política como vereador de Salvador. “Quando assumi a presidência da Câmara Municipal de Salvador, havia um projeto há 13 anos tramitando na Casa: o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. E conseguimos aprovar esse estatuto por unanimidade. Esse foi um verdadeiro ato de democracia”, lembrou ele.

Apesar da grande quantidade de lideranças políticas e da sociedade civil no ato da ALBA, tanto o número de pessoas que discursaram, como o tempo que foi dado para fala de cada um, foram limitados. Isso em razão do evento que ocorrerá nesta segunda à tarde no Congresso Nacional, em Brasília, cujo tema também é o 8 de janeiro. O governador Jerônimo, assim como outros políticos baianos, viajaram para participar do ato no Distrito Federal batizado pelo presidente Lula de “Democracia Inabalada”.

Ainda assim, algumas personalidades puderam se posicionar no evento do Legislativo baiano, a exemplo da procuradora-geral do Estado, Norma Angélica Cavalcanti, que enfatizou o papel permanente do Ministério Público na defesa da democracia e do ordenamento jurídico. Ela destacou a necessidade de impedir ataques à vontade popular e reforçou o compromisso da instituição em defender os princípios democráticos. “Não podemos permitir nenhum ataque à vontade popular, e é por isso que existe o Ministério Público”, explicou.

Já a vice-presidente da OAB-Bahia, Cristiane Gurgel, reforçou a missão da Ordem na defesa do estado democrático de direito, destacando que os valores da advocacia e da democracia são inegociáveis. “Em toda a trajetória de defesa da democracia, a Ordem esteve à frente. É nosso dever constitucional, nosso dever legal, até porque está no estatuto da Ordem, artigo 44 da nossa lei, que a finalidade da OAB é a defesa da advocacia e do estado democrático de direito. Foi assim e sempre será”.

Outro a discursar no ato foi Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), que destacou a importância da democracia para os povos indígenas e a necessidade de proteger seus territórios. “A Bahia é o segundo estado em população indígena. Temos mais de 250 comunidades, mas nossos territórios estão sendo usurpados por organizações criminosas, por pessoas que não dão valor à vida. Os povos indígenas precisam existir”.

Maria Madalena, Leninha, Presidente da CUT da Bahia, afirmou que o dia era de luta e resistência, agradecendo a presença de todos que se uniram para reafirmar que os golpistas não terão espaço na Bahia. O diretor da Associação Bahiana de Imprensa, Nelson Cadena, relembrou os momentos difíceis enfrentados pela ABI ao longo dos anos, destacando a importância da entidade na resistência contra regimes autoritários.

Adriana Marmori, reitora da Uneb e presidente do Fórum das Universidades Estaduais da Bahia, agradeceu a presença de professores e estudantes, destacando a importância das universidades públicas na defesa da democracia. Evanildo Costa, dirigente nacional do MST, enfatizou a luta diária contra diversos atos antidemocráticos e a importância de combater a fome, a miséria e os preconceitos.

^{* Por AscomALBA}