Os reajustes anuais das mensalidades de cursos particulares financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm provocado endividamento de estudantes e abandono dos estudos por falta de pagamento.

A situação começou a se agravar em 2018, quando o governo federal, na gestão de Michel Temer, limitou o financiamento integral do Fies. A partir de então, as universidades privadas passaram a cobrar uma coparticipação dos estudantes, que varia de acordo com o curso e a instituição de ensino.

Os reajustes promovidos pelas universidades privadas têm sido superiores à inflação, o que tem feito com que a coparticipação se torne imprevisível para os estudantes. Em alguns casos, o valor da coparticipação é maior do que o previsto nas simulações feitas durante a inscrição no Fies.

O movimento estudantil “Fies Sem Teto” vem cobrando do Ministério da Educação (MEC) medidas para amenizar o problema. Os líderes estudantis argumentam que a coparticipação é um obstáculo para o acesso à educação superior, principalmente para estudantes de baixa renda.

Em 2023, o MEC anunciou um aumento no teto do Fies para o curso de medicina. O valor passou de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil. No entanto, o teto estipulado pelo MEC ainda é insuficiente para cobrir a coparticipação de muitos estudantes.

O MEC reconheceu que está sem prazo para divulgar as novas regras do Fies, que serviriam como ferramenta para amenizar o problema. A pasta não respondeu sobre os outros questionamentos relacionados à volta do financiamento integral, reajuste e coparticipação.

Alterações propostas pelo MEC

O MEC vem estudando alterações nas regras do Fies para tentar amenizar o problema dos reajustes das mensalidades. Uma das propostas é a criação de um teto para a coparticipação, que seria definido de acordo com o curso e a instituição de ensino.

Outra proposta é a volta do financiamento integral do Fies para estudantes de baixa renda. No entanto, essa medida exigiria um aumento no orçamento do programa.

As alterações propostas pelo MEC ainda estão em discussão e não há previsão de quando serão implementadas.