Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) decidiu revogar o direito antidumping sobre os tubos soldados de aço do Brasil.
A medida, que estava em vigor desde 1992, impunha uma sobretaxa de 103,4% sobre as importações brasileiras desse produto. Com a revogação, as empresas brasileiras passam a poder vender tubos soldados de aço nos Estados Unidos sem pagar a sobretaxa.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comemorou a decisão. “É uma conquista importante que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, afirmou.
O direito antidumping é uma medida permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que pode ser aplicada quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou que o Brasil foi o único país que sofria esse tipo de punição a ter a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. “Isso prova como o governo brasileiro está empenhado na defesa das empresas brasileiras no exterior e conseguiu provar que o direito antidumping não cabia”, declarou.
Com a exclusão do Brasil, os Estados Unidos continuam sobretaxando os tubos soldados de aço não ligados (não produzidos em forma de liga) dos seguintes países: Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.
Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço. Desse total, apenas US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos, cerca de 2% do valor. Se for considerado todo o setor siderúrgico, o país vendeu, no ano passado, cerca de US$ 1,8 bilhão de produtos em ferro fundido, ferro ou aço, dos quais US$ 332 milhões ao mercado norte-americano, 18% das exportações brasileiras nesse segmento.
Segundo o MDIC, a diferença entre as participações de mercado (entre 2% e 18%) indica o potencial da derrubada da medida sobre o comércio exterior brasileiro. A expectativa é que as exportações de tubos soldados de aço para os Estados Unidos aumentem significativamente nos próximos anos.
