O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (31), um incentivo fiscal de R$ 19,3 bilhões para o setor automotivo. O programa, que tem duração de quatro anos, até 2028, tem como objetivo incentivar a produção e o consumo de veículos sustentáveis, como os elétricos e os híbridos.
O benefício será financiado, em parte, pelo aumento do imposto de importação dos carros elétricos e híbridos, anunciado em novembro. A medida foi criticada por alguns setores da indústria, que alegam que prejudicará a competitividade do Brasil no mercado internacional.
O programa deve substituir o Rota 2030 e prevê uma série de medidas para incentivar a descarbonização do setor automotivo. Entre elas, estão:
- Tributação diferenciada para veículos sustentáveis: os carros elétricos e híbridos terão alíquotas de IPI e ICMS reduzidas.
- Incentivos para atividades de pesquisa e desenvolvimento: as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento para veículos sustentáveis terão acesso a linhas de crédito subsidiadas.
- Requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos: todos os veículos produzidos ou importados no Brasil deverão atender a padrões de eficiência energética e emissões de poluentes.
As montadoras que atenderem aos requisitos do programa terão direito ao benefício fiscal. A expectativa é que o incentivo contribua para a expansão da produção de veículos sustentáveis no Brasil.
