Mais de 800 atendimentos a mulheres vítimas de violência foram realizados pela Patrulha Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), entre 2025 e 2026. A equipe atua na proteção de mulheres em situação de violência e no encaminhamento dos casos para a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.
Atualmente, a Patrulha conta com 16 agentes capacitados especificamente para esse tipo de atendimento. Segundo a coordenadora da equipe, Jéssica Reis, o efetivo é dedicado exclusivamente à missão, o que permite uma atuação especializada e direcionada às ocorrências.
Entre as situações mais recorrentes estão casos de importunação sexual em ônibus, pontos de ônibus e locais de grande circulação, além de ocorrências relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas. “Também temos muitos casos de descumprimento de medidas protetivas. A mulher pode recorrer à gente tanto pelo Botão Lilás quanto quando encontra uma equipe parada em pontos estratégicos. A gente identifica esses locais justamente por serem regiões de maior fluxo, onde há mais acionamentos do Botão Lilás e uma concentração maior de mulheres”, explica Jéssica.
O Botão Lilás é um serviço disponibilizado pela Prefeitura de Salvador por meio do WhatsApp (71) 99781-3420. O canal pode ser acionado pela própria vítima ou por qualquer pessoa que presencie uma situação de violência. Ao receber o chamado, a Central de Operações direciona imediatamente a equipe mais próxima. Enquanto a viatura se desloca, os agentes levantam informações sobre a ocorrência e a localização da vítima, permitindo que a equipe chegue ao local preparada para atuar de acordo com a situação.
Em casos de flagrante, o agressor pode ser detido e encaminhado à Polícia Civil. “A nossa prioridade absoluta é a proteção da vida da vítima. O protocolo inclui o acolhimento imediato da mulher, garantindo que ela esteja em um local seguro. Se houver flagrante, o agressor é neutralizado e detido imediatamente. Realizamos todos os procedimentos de segurança, inclusive revista pessoal. Trabalhamos de forma integrada: a depender da situação e do desdobramento, damos o suporte inicial, garantimos a integridade física de todos e conduzimos as partes a uma delegacia especializada”, explica Jéssica.
Integração – A atuação ocorre de forma integrada com outros órgãos da rede de proteção, como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.
Embora atue em ocorrências de descumprimento de medidas protetivas, a Patrulha Guardiã Maria da Penha não realiza atualmente o monitoramento preventivo ou visitas periódicas às mulheres protegidas por decisões judiciais. A atuação da Guarda é concentrada na resposta rápida e especializada, principalmente a partir dos acionamentos feitos pelo Botão Lilás.
“Nossa atuação é focada na resposta rápida e especializada através do Botão Lilás. Nós atuamos no momento em que a mulher, sentindo-se em risco ou presenciando o descumprimento da decisão judicial, aciona o Botão Lilás. Nesse instante, nossa equipe é direcionada imediatamente para realizar o atendimento de urgência, garantindo a proteção da vítima e o cumprimento da lei”, afirma.
Quando o agressor é localizado em uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva, ele é encaminhado à Polícia Civil. Caso não seja encontrado, a vítima é orientada a registrar a ocorrência para que o descumprimento seja formalizado, incluído no processo e comunicado à Justiça. A expectativa é de ampliação da capacidade de atendimento da Patrulha. Segundo Jéssica, o reforço do efetivo está previsto a partir do novo concurso da Guarda Civil Municipal.
Prevenção – A atuação da Patrulha também inclui ações de prevenção e orientação. As agentes participam de rodas de conversa e palestras, espaços nos quais mulheres podem relatar situações de violência que vivenciam. A partir desses relatos, a equipe pode realizar uma busca ativa e estabelecer contato com a mulher, oferecendo orientação e suporte para o acesso aos serviços disponíveis na rede de proteção.
“O que mais nos preocupa é acerca do ciclo da violência: muitas mulheres ainda demoram a pedir ajuda por medo ou por acreditarem que o agressor vai mudar. Em Salvador, o nosso desafio é quebrar esse silêncio. A nossa preocupação é chegar antes que a violência escale para um feminicídio. Por isso, a nossa presença nas ruas, realizando rodas de conversa e indo às escolas para que a mulher denuncie logo no primeiro sinal, é fundamental”, destaca a coordenadora.
A Patrulha Guardiã Maria da Penha também atua na Casa da Mulher Brasileira, onde garante a segurança de vítimas que permanecem abrigadas enquanto aguardam medidas protetivas. As equipes ainda acompanham mulheres em deslocamentos para unidades de saúde, exames e outros serviços necessários.
“Eu gostaria que toda mulher soubesse que ela não está sozinha. A Patrulha Guardiã Maria da Penha é um braço do Município que existe para protegê-la. Nós não estamos aqui apenas para prender agressores, estamos aqui para oferecer proteção, para ouvir e para garantir que a lei seja cumprida. Se você está em perigo ou sofrendo violência, nos acione através do nosso Botão Lilás. O nosso efetivo está pronto para te atender com respeito, sigilo e, acima de tudo, com compromisso com a sua vida”, finaliza.
Texto: Nilson Marinho / Secom PMS
