A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou, nesta sexta-feira (17), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Salvador. O ato foi conduzido pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e presidente do colegiado, Sosthenes Macêdo, no auditório do Empresarial Thomé de Souza.

O Conselho Municipal de Salvador tem como principal missão fortalecer a participação da sociedade na formulação das políticas de desenvolvimento urbano da cidade. O objetivo é reunir representantes dos diversos segmentos sociais para debater propostas, apresentar sugestões e construir, de forma democrática e participativa, soluções que atendam às demandas da população.

Durante a solenidade, também foi definida a composição das quatro Câmaras Temáticas permanentes do Conselho, responsáveis por aprofundar os debates técnicos nas áreas de Planejamento e Gestão do Uso do Solo, Habitação, Saneamento Ambiental e Mobilidade Urbana.

O secretário da Sedur e presidente do Conselho, Sosthenes Macêdo, destacou a importância do Conselho para a construção das políticas públicas urbanas da capital baiana. “A discussão sobre o futuro da cidade passa pelo Conselho Municipal. Este será um espaço de escuta qualificada, diálogo e debates técnicos que irão contribuir diretamente para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), fortalecendo uma gestão baseada na participação e na construção coletiva das soluções para Salvador”, afirmou.

O vice-presidente do Conselho e subsecretário da Sedur, Marcus Passos, ressaltou que a instalação do novo colegiado representa um marco para a cidade. “Este é um momento importante para Salvador. O Conselho reúne diferentes segmentos da sociedade para promover um debate amplo e democrático sobre o desenvolvimento urbano, garantindo que os diversos interesses da cidade sejam representados nesse processo”, destacou.

O diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Daniel Gallo, que vem conduzindo o processo de estruturação do Conselho, destacou a importância da organização das Câmaras Temáticas para o funcionamento do colegiado. “Chegamos a uma etapa importante com a posse dos conselheiros e a definição das Câmaras Temáticas, que serão os espaços onde os debates técnicos acontecerão de forma organizada e participativa”, afirmou.

Representando o Conselho Nacional das Cidades (Conam), o conselheiro João Pereira parabenizou o prefeito de Salvador pela instalação do novo colegiado e destacou a relevância do momento para a cidade. “Quero parabenizar o prefeito por este momento especial para Salvador. A Conferência da Cidade reuniu o que há de melhor da sociedade civil organizada, garantindo representações legítimas dos movimentos populares e dos diversos segmentos da sociedade”, declarou.

A cerimônia contou com representantes de diversos órgãos municipais: Sedur, Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Secretaria de Mobilidade (Semob), Superintendência de Trânsito (Transalvador), Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Emprego e Renda (Semdec), Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência (Secis), Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Também participaram representantes de entidades da sociedade civil, movimentos populares, sindicatos, associações comunitárias, instituições de ensino, entidades profissionais e do setor produtivo, como Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Salvador (Sintracon), Federação Estadual do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Fetracon),Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon/Ba), Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Organização Ambiental e Cultura de Cajazeiras (Cajaverde), Rede de Cooperativas e Catadores de Cajazeiras e Região (Recoocaz), Fórum de Mulheres Negras da Bahia (FAMEB).

Ainda participaram integrantes da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), da Central de Movimentos Populares (CMP|), do Coletivo Stella Maris, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), do Movimento Luta por Moradia Digna (MLMD), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), do Conselho de Moradores do Centro da Cidade de Salvador (CMCCS), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da Associação dos Sem Tetos da Bahia (ASTB/MSTS), do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB/DR), de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, do Movimento luta por Moradia Digna (MLMD), entre outras organizações.

Representatividade – Criado pela Lei Municipal nº 7.400/2008 e posteriormente atualizado pelas Leis nº 8.197/2012 e nº 9.069/2016, o Conselho Municipal de Salvador é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo voltado ao acompanhamento das políticas de desenvolvimento urbano da capital.

O colegiado é composto por representantes do Poder Executivo Municipal, movimentos sociais e populares, órgãos estaduais e federais, entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, instituições acadêmicas e profissionais, além de organizações não governamentais, assegurando ampla representatividade da sociedade.