A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), realizou, na manhã desta sexta-feira (20), mais uma seleção de famílias que serão contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O procedimento ocorreu no auditório da pasta, no bairro do Comércio, com o acompanhamento de órgãos de controle, como a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA).
Ao todo, foram selecionadas 736 famílias, além de um cadastro reserva de 30%, para ocupar unidades habitacionais do empreendimento Cassange I, II e III. O ranqueamento é feito por meio de um sistema informatizado que classifica os inscritos conforme a pontuação obtida. As famílias são avaliadas com base em critérios federais e municipais, podendo alcançar até 12 pontos.
A seleção ocorre antes da conclusão das obras para garantir que os beneficiários tenham tempo de apresentar a documentação necessária e formalizar os contratos. “Quando o empreendimento atinge um percentual avançado de execução, realizamos a seleção para dar tempo de montar o dossiê com a documentação dos beneficiários e encaminhá-lo à Caixa Econômica Federal”, explicou o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza.
Entre os critérios de pontuação estão fatores como ser mulher responsável pela unidade familiar, pessoa negra, idoso, pessoa com deficiência, mulher vítima de violência doméstica, pessoa com câncer ou doença rara, crônica ou degenerativa, além da presença de crianças ou adolescentes no núcleo familiar. Todos os dados devem constar no CadÚnico e ser devidamente comprovados.
A corregedora-geral da Defensoria Pública, Maria Auxiliadora Teixeira, destacou que a participação de órgãos de controle busca garantir transparência ao processo. “A Defensoria foi convidada e estará sempre presente para acompanhar e atestar a lisura e a transparência do processo. Nos sentimos na obrigação de participar e parabenizamos a administração municipal pelo convite, que demonstra o compromisso em beneficiar, de fato, os mais vulneráveis”, disse.
Os nomes dos selecionados são publicados no Diário Oficial do Município (DOM). Após a divulgação, a lista também ficará disponível para consulta no site do programa da Prefeitura (casavida.salvador.ba.gov.br), na aba “Selecionados”. As informações declaradas no cadastro ainda passarão por verificação. Caso sejam identificadas omissões ou declarações falsas, o candidato poderá ser excluído do processo e estará sujeito às sanções previstas em lei.
