O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quinta-feira (5) da solenidade comemorativa de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2026–2028. O evento foi realizado no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, e reuniu autoridades das esferas federal, estadual e municipal, como a vice-prefeita da capital baiana, Ana Paula Matos.

O novo presidente do TJ-BA é o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que assumiu o comando da Corte pelas mãos da desembargadora Cynthia Resende, responsável por liderar o Judiciário baiano nos últimos dois anos. Na ocasião, foi feita a transmissão simbólica do cargo, no Salão Nobre do Fórum.

Bruno Reis destacou a ampliação das parcerias entre a Prefeitura e o TJBA, com foco em levar mais serviços públicos à população, ressaltando que a integração entre os dois poderes se fortaleceu ao longo dos últimos anos.

“Já temos em curso diversas parcerias com o TJBA, que vêm se ampliando ano a ano. Foi assim na gestão da presidente Cynthia e, não tenho dúvidas, de que iremos fortalecer ainda mais essa relação com, agora, o desembargador José Rotondano. Quando ele esteve à frente da Corregedoria e do Tribunal Regional Eleitoral do nosso estado, firmamos diversas parcerias, a exemplo do recadastramento da biometria. Estamos estreitando ainda mais esses esforços para levar mais serviços para os quatro cantos da cidade”, afirmou o prefeito, em coletiva à imprensa.

Uma das principais iniciativas conjuntas em andamento entre a Prefeitura de Salvador e o TJ-BA é o programa Casa Legal, voltado à regularização fundiária com a entrega de títulos de propriedade a moradores que têm casa em áreas pertencentes ao município. Outro destaque foi ampliação do projeto Conecta Justiça, que facilita o acesso digital da população a serviços do Judiciário, como consultas processuais, emissão de certidões e participação em audiências virtuais.

Também fazem parte da cooperação institucional ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa de crédito fiscal, fluxo de execuções fiscais e processos correlatos. Nesse contexto, foi viabilizada a integração entre a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR), os sistemas eletrônicos do TJBA e os utilizados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Outra frente de atuação envolve a integração dos serviços do TJBA à plataforma Salvador Digital.

O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, falou sobre o diálogo constante com o TJ-BA: “Na gestão anterior, da desembargadora Cynthia Resende, o município construiu diversas parcerias, em especial por meio de sua Procuradoria-Geral, que levaram a avanços importantes para a eficiência do Poder Judiciário. A expectativa com o desembargador Rotondano é a de dar continuidade aos projetos existentes e expandir ainda mais essa relação estreita com o TJ-BA, sobretudo porque o novo presidente, além da competência e senso de responsabilidade com a coisa pública, traz consigo a grande experiência que acumulou no período em que exerceu, com brilhantismo, o cargo de Conselheiro do CNJ”, frisou.

Além do presidente, tomaram posse como demais membros da Mesa Diretora os desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente), Mário Albiani Júnior (2º vice-presidente), Salomão Resedá (corregedor-geral da Justiça) e Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

“Estamos, pouco a pouco, recuperando o protagonismo que o Judiciário baiano merece. Nossos juízes, servidores, colaboradores são pessoas sérias e dedicadas e merecem ser, adequadamente, reconhecidas e prestigiadas pelo trabalho que desempenham. Eu estarei ao lado dos senhores(as) que fazem esse Tribunal acontecer no dia a dia”, afirmou o desembargador Rotondano, em seu primeiro discurso à frente do Judiciário.

A desembargadora Cynthia Resende, por sua vez, agradeceu aos entes públicos pelo apoio institucional para execução de iniciativas realizadas em Salvador e no estado durante sua gestão. “Vocês demonstraram espírito público e sensibilidade, garantindo que não só a Justiça, mas também os serviços públicos essenciais chegassem a todos”, ressaltou.

_{Texto: Gilvan Santos e Thiago Souza / Secom PMS}