TSE recebe até esta sexta sugestões para regras das eleições 2026

Esta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 de hoje, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão no site para consulta.

Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas.

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE vai realizar audiências públicas para discutir as normas com a sociedade. As audiências serão presenciais e por videoconferência, com até duas horas de transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e, também, na TV Justiça.  

No dia 3, às 10 da manhã, começam os debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No mesmo horário, no dia 4, será discutido o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.  

E, às 11h no dia 5, o debate será sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas para o cidadão nas eleições.  

Oussama El Ghaouri – Repórter da Rádio Nacional

Últimas Notícias

Copa sem Racismo reúne esporte, cultura e empreendedorismo negro na Casa da Igualdade Racial, nesta sexta(19)

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, promove mais uma edição da Copa sem Racismo, nesta sexta-feira(19), na...

Salvador lança Escolinha Direção Feminina para formação de mulheres na mobilidade urbana

Será lançada nesta quinta-feira (18), às 16h, em Salvador, a Escolinha Direção Feminina, iniciativa da OT Trans voltada à qualificação de mulheres para atuação...

Operação conjunta fiscaliza venda de fogos de artifício e apreende materiais irregulares em Lauro de Freitas

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município...

Kane iguala recorde, e Inglaterra bate a Croácia em estreia

O primeiro duelo entre as seleções europeias da Copa do Mundo da FIFA 2026™ já está entre os jogos mais emocionantes desta edição. Nesta...

Patrulha Guardiã Maria da Penha completa dois anos e amplia proteção às mulheres em Salvador

A Patrulha Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, completou dois anos de atuação nesta quarta-feira (17), consolidando-se como um...

Ministério da Saúde amplia acesso a medicamento para pessoas vivendo com HIV ou aids

O Ministério da Saúde atualizou os critérios para solicitação e autorização do uso do medicamento fostensavir e com isso ampliou o acesso ao tratamento...

Famílias de Lauro de Freitas são beneficiadas com a entrega de cestas de hortifrutis no CRAS

Com o objetivo de garantir uma alimentação adequada às pessoas em situação de vulnerabilidade social e fortalecer a segurança alimentar da população, a Prefeitura...

Portugal e RD do Congo empatam por 1 a 1 na 1ª rodada da Copa do Mundo

Desde o anúncio das formações, as propostas são claras. Portugal tentava dominar o campo adversário com posse de bola através de seus meio-campistas, enquanto...

Prefeitura de Salvador entrega mais 71 unidades habitacionais do Novo Mané Dendê

A Prefeitura de Salvador, por meio do Projeto Novo Mané Dendê, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), entregou nesta quarta-feira (17)...