Há dois meses, a Prefeitura de Salvador assinou um pacto com outros entes do poder público para ampliar as suas políticas públicas que garantem melhores condições de trabalho e renda para os profissionais que ajudam a realizar o Carnaval, a exemplo de ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. Parte dessas novidades já foram vistas no Festival Virada Salvador, no Réveillon, quando os ambulantes tiveram direito a transporte gratuito e a um Restaurante Popular, que distribuiu refeições gratuitas todos os dias.

Agora, resta menos de um mês para o Carnaval, maior festa de rua do planeta, quando o alcance das ações será ampliado, como por exemplo a distribuição de 10 mil refeições. O pacto envolve ainda iniciativas que já vinham sendo executadas pela Prefeitura, como o Salvador Acolhe, programa que cuida dos filhos desses trabalhadores enquanto eles estão em serviço; a instalação de banheiros e chuveiros voltados exclusivamente à higiene pessoal dos trabalhadores; e o sistema informatizado de cadastramento de ambulantes, que acabou com as filas e criou critérios objetivos de seleção.

O acordo teve o protagonismo da Prefeitura, através da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), que buscou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reforçar as políticas públicas e estabelecer as bases do pacto. O município, inclusive, foi quem elaborou os termos do documento, que recebeu contribuições e ajustes dos demais entes públicos. As entidades representativas de categorias como ambulantes e profissionais da reciclagem também apresentaram as suas demandas, que foram acatadas.

Como destaca Eduardo Vaz Porto, procurador-geral do município, além de melhorar as condições dos trabalhadores, o pacto também traz segurança jurídica ao Carnaval e ajuda a aumentar a confiança dos patrocinadores. “É preciso reconhecer que, enquanto a grande maioria se diverte no Carnaval e festejos populares, os ambulantes, catadores e cordeiros têm uma árdua tarefa pela frente. Então, o pacto melhora as condições daqueles que tanto se dedicam nesses eventos. A união de esforços sempre leva a resultados mais produtivos e certamente esses trabalhadores irão se beneficiar”, explicou.

“Outro importante avanço diz respeito ao aspecto da segurança jurídica, especialmente para os patrocinadores que desejam vincular sua marca e apoiar o Carnaval. As sucessivas melhorias vistas ano após ano se tornaram possíveis graças ao aporte de recursos decorrente, sobretudo, da parceria do município com a iniciativa privada”, completou Eduardo Vaz Porto.

O Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico, como é chamado de maneira oficial, também foi assinado pelo governo federal e pelo governo do estado. Outras novidades que a Prefeitura vai promover para o Carnaval são a promoção de cursos de capacitação e treinamentos e a disponibilização de centros de convivência, com espaços adequados para descanso e higiene.

Júnior Magalhães, titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), lembrou ainda que a Prefeitura tem bases de apoio que são montadas nos principais circuitos para dar suporte aos catadores, chamadas de Catafolia.

“Aderimos ao pacto com o compromisso de fortalecer os cuidados com os trabalhadores. Há cerca de três anos, iniciamos este caminho com o projeto Catafolia, garantindo aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis três refeições diárias gratuitas, com acompanhamento de segurança alimentar e nutricional. Além disso, oferecemos equipamentos de proteção individual, atendimentos sociais e orientações em saúde”, disse Júnior Magalhães.

O secretário lembrou que no Festival Virada Salvador a pasta assegurou almoço gratuito para 1,4 mil ambulantes diariamente. “Essa experiência exitosa será levada, junto com o Catafolia, também para o Carnaval de Salvador 2026, oferecendo 10 mil refeições por dia e reafirmando nosso compromisso com a dignidade, a inclusão produtiva e o desenvolvimento econômico sustentável da maior festa popular do país”, completou.

O chefe da Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, Thiers Chagas Filho, foi um dos que negociaram o acordo. Ele afirma que, com a assinatura do pacto, a Prefeitura poderá, em parceria com os demais entes federativos do poder público e com a iniciativa privada, avançar ainda mais nas iniciativas desenhadas para os profissionais do Carnaval.

“O Carnaval deve ser encarado como uma oportunidade de geração de renda para camadas mais carentes da população e, conjuntamente, como um foco do poder público para que essas oportunidades sejam maximizadas com condições de trabalho cada vez mais dignas. As iniciativas da Prefeitura se inserem neste contexto de oferecer medidas concretas de melhoria para a vida das pessoas e também, sob o ponto de vista simbólico, como um reconhecimento de profissionais que podem se sentir invisibilizados”, afirmou o procurador.

Isaac Edington, presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), afirma que a festa não é apenas construída por artistas, mas sobretudo por quem trabalha nele. “O Carnaval de Salvador só é possível porque milhares de trabalhadores ajudam a construir esse evento todos os dias. Ter um olhar cuidadoso para catadores, ambulantes e demais profissionais é parte do nosso compromisso com um Carnaval responsável, inclusivo e socialmente justo. O pacto fortalece esse cuidado e garante mais dignidade e melhores condições de trabalho para quem move a festa”, finaliza.

_{Reportagem: Nilson Marinho/ Secom PMS}