Em plena sexta, Câmara aprova MP das subvenções e Lira vai descontar salário de quem não votar na reforma tributária

Após uma semana de negociações, a Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185/2023, que trata da tributação dos incentivos fiscais concedidos às empresas pela União, estados ou municípios. O texto-base da MP foi aprovado por 335 votos a favor e 56 contra.

A MP das Subvenções foi editada para cumprir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigava o uso das subvenções em investimentos nas empresas, e não em custeio das operações. A medida também se propõe a regularizar o estoque, com a cobrança retroativa dos impostos que deixaram de ser cobrados no passado.

Apesar das alterações feitas no texto pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), a medida pode vir a render cerca de R$ 35 bilhões ao governo federal. O relator fez algumas mudanças no texto apresentado pelo governo, como, por exemplo, ao estender os benefícios da medida para investimentos no comércio de bens e serviços.

A MP das Subvenções é uma das principais apostas da equipe econômica do governo Lula para ampliar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Após a aprovação da MP das Subvenções, a Câmara dos Deputados votou o novo relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) à proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária. Aprovado pela Câmara em julho último, o texto foi alterado pelo Senado e voltou para nova votação pelos deputados. Para entrar em vigor, a PEC da reforma precisa ter o mesmo texto aprovado nas duas Casas.

A sessão desta sexta-feira foi no formato virtual, mas com efeitos administrativos, ou seja, o parlamentar que não participar das votações terá o dia de trabalho descontado de seu salário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, espera um quórum alto o suficiente para votar a PEC da reforma tributária, que precisa de 308 votos para sua aprovação.

Últimas Notícias

Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal nesta sexta-feira (20) e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, para receber atendimento médico. A ocorrência...

Lauro de Freitas: Estudantes da Escola Lagoa dos Patos celebram ancestralidade em exposição do Novembro Negro

Com pinturas, desenhos, brincadeiras, experiências sensoriais e produções artísticas, estudantes da Escola Municipal Lagoa dos Patos, em Ipitanga, transformaram, nesta quinta-feira (19/11), os espaços...

Com reforços, Bahia fez único treino antes do jogo deste sábado

O elenco do Bahia participou do único treino antes do duelo contra o Coritiba. Na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do CT Evaristo de...

Bruno Reis destaca programa Renova Itapagipe e projeta investimentos para a Cidade Baixa

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), destacou nesta sexta-feira (20) o programa Renova Itapagipe, que prevê uma série de incentivos fiscais e...

Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que não conseguiram fazer as provas pedirem a reaplicação...

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.088 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo...

Rede municipal de ensino de Lauro de Freitas se prepara para aplicação das avaliações do SABE 2026

Com o objetivo de acompanhar o desempenho dos estudantes e identificar avanços e desafios no processo de aprendizagem, a rede municipal de ensino de...

Hemoba realiza Semana do Doador de Sangue de 23 a 28 de novembro

A Fundação Hemoba realiza, de 23 a 28 de novembro, a Semana do Doador de Sangue, em suas unidades de coleta na capital e...

Estudantes da rede municipal têm matrícula renovada automaticamente em Salvador após confirmação da família

Os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador que pretendem permanecer na mesma escola terão as matrículas renovadas automaticamente. Para isso, basta o...