O Senado aprovou na quarta-feira (13) a indicação de Paulo Gonet como o novo procurador-geral da República, com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de novembro para substituir Augusto Aras, sendo ocupado interinamente por Elizeta Ramos durante esse período. Antes da aprovação no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia avaliado o nome de Gonet, com 23 votos a favor e 4 contra.
Durante a sabatina que durou mais de dez horas na CCJ, Gonet expressou sua responsabilidade e satisfação ao ser indicado para o cargo. Ele mencionou sua tentativa de se encontrar com todos os membros do Senado para apresentar-se antes da arguição no plenário da comissão, apesar do pouco tempo desde sua indicação. Gonet destacou sua experiência profissional, enfatizando o compromisso em conduzir o Ministério Público em conformidade com sua vocação constitucional.
No que diz respeito à liberdade de expressão, Gonet defendeu que essa liberdade não é absoluta e deve ser ajustada de acordo com as circunstâncias, ponderando outros valores constitucionais. Ele exemplificou que no campo eleitoral, certas declarações sobre candidatos podem ser limitadas em situações em que não haja possibilidade de retorno, debate ou réplica.
Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília, começou sua carreira no gabinete do ministro do STF Francisco Rezek e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. Com permissão para advogar por ter ingressado antes da Constituição de 1988, atualmente é sócio do escritório Sergio Bermudes. Ele ascendeu a subprocurador-geral da República em 2012, focando em temas relacionados aos direitos fundamentais e jurisprudência do STF, entre outros assuntos. Gonet também desempenhou papéis importantes na gestão de Raquel Dodge e atuou em diversos temas dentro da Procuradoria-Geral da República desde 2019.
