A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) deu início, nesta segunda-feira (6), em Salvador, às fiscalizações da Operação “Bebidas Etílicas”, que tem o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.
O primeiro ponto inspecionado foi um estabelecimento que fabrica e envasa bebidas alcoólicas, localizado no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Foram coletadas amostras de produtos e vasilhames para análises e o local foi autuado pelo Procon por conter produto com prazo de validade vencido e por manter em estoque produtos fabricados em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
Em Periperi, no bairro de Nova Constituinte, um segundo alvo foi identificado após levantamento da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC). Com autorização do morador, as equipes localizaram 24 garrafas de uísque supostamente falsificadas, além de lacres, tampas, plásticos e rótulos utilizados na adulteração das bebidas. O homem foi conduzido para esclarecimentos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e o material apreendido encaminhado ao DPT para perícia de autenticidade.
A ação integrada teve como foco identificar produtos que apresentem risco à saúde do consumidor, especialmente aqueles contaminados com metanol, substância altamente tóxica que pode causar danos graves à saúde, desde a cegueira até a morte. “O comércio de mercadorias impróprias para o consumo é crime. Já é uma missão da polícia, fiscalizar, investigar esse tipo de conduta. É uma missão permanente, sobretudo da Delegacia de Defesa do Consumidor. E nós vamos continuar esse trabalho”, destacou o titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Thiago Costa.
O trabalho conjunto desta segunda-feira permitiu a coleta de amostras para análise técnica e reforçou o alerta sobre a importância de comprar apenas produtos de procedência conhecida. “O DPT tem equipes envolvidas nesse processo para dar as respostas que a sociedade precisa e na velocidade que o caso requer”, explicou o diretor do Laboratório Central do DPT, Jacob Cabus. O órgão também esclareceu que não são recebidos materiais para análise, por terceiros. Os produtos objetos de perícia são encaminhados via guia policial.
O grupo de trabalho é formado pelo Procon-BA, que é ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); Secretaria de Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Também faz parte o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Outras ações
Equipes da Policia Civil também realizaram ações na Feira de São Joaquim, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal e Semop. Na sexta-feira (3), foram apreendidas nove garrafas de bebidas destiladas e um galão com amostras do material irregular e no sábado (4), uma nova diligência resultou na apreensão de 11 garrafas e um galão contendo substância não identificada, também enviados ao DPT para perícia.
