O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta quarta-feira (13) no Palácio do Planalto para discutir a MP (medida provisória) de taxação da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
O encontro ocorre no momento em que a cúpula da Câmara sinalizou que não irá votar a MP enquanto o governo federal não cumprir acordos que teriam sido firmados sobre vetos presidenciais.
A MP é a principal medida da agenda defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reta final do ano para elevar a arrecadação federal. A pasta projeta que a proposta pode gerar R$ 35 bilhões aos cofres públicos em 2024, ainda com as alterações do texto.
Líderes partidários da Câmara fizeram chegar ao governo federal que a MP só será apreciada pelos deputados no plenário da Casa após o governo deixar derrubar vetos de matérias, principalmente os de propostas como o novo arcabouço fiscal, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a desoneração da folha de pagamentos.
A reunião entre Lula e Lira foi esperada por líderes governistas que avaliavam que, só depois de os dois políticos conversarem pessoalmente, a matéria poderia ter andamento na Casa.
Isso porque o próprio Lira e membros da cúpula da Câmara têm sinalizado a interlocutores um descontentamento com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo.
Dessa forma, avaliam parlamentares governistas, um acerto poderia ser alcançado após diálogo direto entre Lula e Lira.
Antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, a MP precisa ser apreciada pelos parlamentares na comissão mista que analisa o tema. Uma reunião estava prevista para ocorrer na manhã desta quarta, mas foi novamente adiada porque o relator não apresentou seu parecer.
Segundo relatos de pessoas familiarizadas com as negociações, o deputado Luiz Fernando (PSD-MG), relator da medida, estava acertando os ajustes finais com o Ministério da Fazenda ainda nesta manhã. A expectativa é que ele possa ler o seu relatório em sessão prevista para esta quarta-feira.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
