A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu o recurso apresentado por Ednaldo Rodrigues e manteve a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que destituiu o baiano da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão cabe recurso.

Na terça-feira (12), o STJ, através do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou também um pedido de Fernando Sarney, um dos oito vice-presidentes de Ednaldo, afastados juntamente com ele, para voltar ao cargo.

Com a decisão, o presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz, permanece interinamente na presidência da CBF e tem como missão de convocar uma nova eleição.

Entenda o caso

No último dia 7, os desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro consideraram ilegal a eleição de Ednaldo e de seus oito vices, ocorrida em março de 2022.

Eles julgaram que a eleição deveria ser invalidada por ter ocorrido sob regras estabelecidas num acordo entre CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro. O entendimento unânime foi que o Ministério Público não tem legitimidade para fazer um acordo com a CBF, uma empresa privada.

Reações

A decisão do STJ foi comemorada por entidades ligadas ao futebol, que defendiam a destituição de Ednaldo.

“A decisão do STJ é um marco para o futebol brasileiro. É a vitória da democracia e da transparência”, disse o presidente da Associação Nacional dos Clubes de Futebol (ANF), Alexandre Kalil.

Ednaldo Rodrigues e Fernando Sarney ainda não se manifestaram sobre a decisão do STJ.

Próximos passos

Com a decisão do STJ, José Perdiz tem 30 dias para convocar uma nova eleição para a presidência da CBF.

A eleição deve ocorrer até o dia 31 de março de 2024.