Após um longo período de retrocessos das políticas públicas de inclusão e diversidade, a 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+ da Bahia está de volta. De 26 a 28 de agosto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), abre as portas do Hotel Fiesta para 500 pessoas, entre delegadas/os/es, observadoras/es e convidadas/os institucionais.

A abertura, na próxima terça-feira (26), às 19h, contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); e do titular da SJDH, Felipe Freitas.

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos LGBTQIA+ promete um debate democrático e participativo sobre os direitos dessa população no território baiano. O objetivo é avaliar, propor e fortalecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades e violências, além de interiorizar e descentralizar as ações do Estado com foco nos territórios de identidade. Também busca garantir a eleição de delegadas/as/os estaduais para a etapa nacional, prevista para outubro, em Brasília.

Eixos temáticos

A 4ª Conferência organiza seus debates em quatro eixos centrais:

Enfrentamento à violência LGBTQIA+: aborda assassinatos, agressões, discriminações e violações de direitos, buscando consolidar políticas integradas de proteção, acolhimento, justiça e prevenção, alinhadas à Estratégia Nacional;

Trabalho digno e geração de renda: destaca a exclusão histórica da população LGBTQIAPN+ do mercado formal e propõe qualificação profissional, inclusão produtiva, acesso a crédito e incentivo ao empreendedorismo para garantir autonomia econômica;

Interseccionalidade e Internacionalização: reconhece as múltiplas vulnerabilidades relacionadas à raça, etnia, território, deficiência, gênero, orientação sexual e classe social, defendendo políticas inclusivas e transversais que contemplem a diversidade das vivências;

Ampliação das políticas públicas na Bahia: busca fortalecer iniciativas como o CPDD-LGBT, o Plano Estadual e a Lei Milena Passos, garantindo orçamento, estrutura e mecanismos permanentes de controle social para assegurar sustentabilidade e efetividade das ações.

Etapas preparatórias

Na Bahia, as Conferências Municipais e Territoriais foram realizadas entre janeiro de 2024 e maio de 2025, em diversas regiões do estado. Nessas etapas, foram eleitas/os delegadas/os/es e sistematizadas propostas para a etapa estadual. Um destaque especial para os municípios com grande mobilização, como Salvador, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Valença, Barreiras, Itaberaba, Cruz das Almas, entre outros, que articularam a participação de diferentes pessoas no debate.

Outros municípios também promoveram conferências municipais como Xique-Xique, Jequié, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Almeida, Poções, Itajuípe, Itaparica, São Desidério, Itaberaba, Jussari, Salvador, Salinas das Margaridas, Governador Mangabeira, Ilhéus, Vera Cruz, Juazeiro, Cachoeira, Serrinha, Castro Alves, Valença, Cruz das Almas, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Capim Grosso, Barreiras, Valente, Caetité, Vitória da Conquista e Simões Filho. No total, 13 Territórios de Identidade da Bahia foram contemplados, direta ou indiretamente, pelos debates realizados: Irecê/Velho Chico, Médio Rio das Contas, Recôncavo, Vitória da Conquista/Sudoeste Baiano, Litoral Sul, Metropolitano de Salvador, Extremo Oeste/Bacia do Rio Grande, Piemonte do Paraguaçu/Chapada Diamantina, Sisal, Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Bacia do Jacuípe, Baixo Sul e Sertão do São Francisco.

SERVIÇO:
O QUÊ? 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+ da Bahia
QUANDO? De 26 a 28 de agosto – abertura às 19h, na terça-feira
ONDE? Hotel Fiesta, Salvador

_{Fonte: Ascom/SJDH}