Os ministros Flávio Dino (PSB) e Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados pelo Senado ao mesmo tempo, na próxima quarta-feira (13), em um formato inédito para os cargos.

A sabatina conjunta tem sido comum na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas nunca tinha sido usada para ministro do Supremo e procurador-geral da República.

O modelo tem ajudado a agilizar o processo e a baixar a temperatura, minimizando a possibilidade de embates diretos. Com isso, reforça uma característica comum à maioria das sabatinas no Legislativo, a de superficialidade e pouca inclinação dos parlamentares a fazerem questionamentos mais duros aos indicados.

O perfil combativo de Dino

Apesar do perfil político combativo de Dino, que levou a discussões generalizadas quando compareceu a comissões da Câmara neste ano, parlamentares apostam na tradição de um clima respeitoso e sem maiores hostilidades.

Aliados do ministro da Justiça também avaliam que ele fez questão de se encontrar com nomes da oposição que já tinham anunciado votar contra ele, como forma de quebrar o gelo e garantir que a sabatina ocorra sem deboche ou ânimos exaltados.

A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra na própria quarta-feira ou no dia seguinte. Para serem aprovados, os candidatos precisam do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.

A estratégia de Alcolumbre

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi questionado por colegas e assessores sobre a sabatina simultânea de Dino e Gonet. Segundo relatos, respondeu que gosta de fazer coisas que nunca foram feitas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a dizer reservadamente que iria ponderar o formato com Alcolumbre. Senadores da base também levaram a ele a ideia de sabatinar Gonet em um dia e Dino no outro, sem sucesso.

Até mesmo senadores de oposição minimizam a decisão de Alcolumbre com o argumento de que o Senado tem pouco tempo até o recesso parlamentar para sabatinar e votar todas as indicações pendentes.

Críticas à sabatina conjunta

O arranjo foi usado no final de novembro durante a sabatina dos dez indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O mesmo ocorreu em outubro com três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A sabatina simultânea entre indicados para o STF e a PGR, no entanto, despertou críticas pontuais de senadores, como o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR): “Isso não é bom, reduz a atuação dos senadores na sabatina. Mudaram pensando nessa estratégia”.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) reforça a opinião. “Creio que vai complicar e prolongar. [Isso] poderia ser contestado. Há um adágio popular que se aplicaria: ‘confunde, mas não misture'”, diz.

A avaliação de um especialista

Professor e diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena afirma que a sabatina conjunta agrava limitações de um modelo que já poderia ter sido aperfeiçoado. Ele defende que outros setores, como da academia, participem dos questionamentos às autoridades.

“Com o aumento da polarização, as sabatinas se tornaram ainda mais políticas, tanto que o grau de consenso reduziu nos últimos anos”, afirma o professor, que também é colunista da Folha.

Para Vilhena, a sabatina simultânea foi a forma encontrada para garantir a aprovação de Gonet e Dino. Ele aponta que os dois nomes têm maior aprovação em lados distintos do espectro político, pois o candidato à PGR é tido como conservador, enquanto Dino fez carreira política em partidos de esquerda.

“Isso demonstra que o Supremo se tornou mais político. A indicação a ministro tem de ser mais estratégica, e a aferição pelo Senado é igualmente política e estratégica. Então a sabatina conjunta é uma consequência da própria ampliação da importância do Supremo no sistema político brasileiro”, diz ainda.

Foto: Ricardo Stuckert / PR