A Prefeitura de Lauro de Freitas recebeu, nesta terça-feira (10/6), o Selo de Transparência – São João Pé no Chão, em cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador. A iniciativa integra o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, ferramenta criada para incentivar a transparência pública e apoiar a gestão eficiente de recursos destinados à cultura e ao turismo baiano nas festas juninas de 2025.
O evento, que uniu responsabilidade fiscal, transparência e tradição junina, contou com a presença da prefeita Débora Regis, e do vice-prefeito e secretário municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), Mateus Reis. O painel busca a fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transparência dos gastos realizados.
Durante o evento, estandes de comidas típicas, exposições de cidades baianas e muito forró marcaram a celebração, que impulsiona a economia local durante os festejos. A entrega do Selo de Transparência serve como estímulo às boas práticas na administração pública, fortalecendo a cultura e a economia dos municípios. As cidades baianas contempladas receberam, além do selo, uma verba exclusiva do governo do Estado da Bahia para as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro.
A prefeita Débora Regis reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal. “Temos muitas prioridades em outras áreas que demandam recursos. A população sabe como encontramos o município. Vamos trabalhar de forma correta e responsável. Não tínhamos condições de realizar festas devido à situação da cidade, mas agora, com esse recurso exclusivo, vamos aproveitá-lo bem e começar a construir uma tradição de festejos de São Pedro”. Ela destacou ainda que a prioridade da gestão são serviços básicos, como a Operação Buraco Zero, Lauro Fila Zero e Programa Banho de Luz, que impactam diretamente a população.
Para Mateus Reis, o recurso vai oferecer uma festa de qualidade sem afetar a saúde, educação e outros serviços essenciais. “Este recurso é exclusivo para a cultura e para o período junino. Garantimos a prestação de contas em tempo recorde, cumprindo os prazos do Ministério Público, em parceria com a Controladoria-Geral do município, e vamos garantir esse recurso para a alegria do povo de Lauro de Freitas”.
O painel é uma iniciativa do MP/BA em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), visando fortalecer a maior festa tradicional do Nordeste. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou: “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João. A sociedade baiana celebra essa boa prática, que reúne 27 territórios de identidade e 417 municípios. Iniciamos essa ação de transparência em 2023 de forma disruptiva, e hoje outros estados seguem o exemplo. Para o Nordeste, especialmente a Bahia, o São João é como o Natal: une famílias, preserva tradições e movimenta a economia com emprego, renda e turismo”.
Também estiveram presentes no evento, Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); representantes da Assembleia Legislativa da Bahia; Marcus Presídio, conselheiro e presidente do TCE; Rita Tourinho, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (CAOPAM/MPBA); e Pedro Tavares, deputado estadual, entre outros prefeitos e autoridades.
SUPCOM/PMLF
