A alimentação escolar de qualidade, fortalecida pela agricultura familiar, foi tema da Oficina Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções de Feira de Santana. O evento reuniu representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e das 417 prefeituras baianas para alinhar estratégias e fortalecer políticas públicas nas redes municipais e estaduais.
Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a oficina contou com o apoio de entidades como União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES Bahia), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia). O objetivo principal da iniciativa é ampliar a participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para as escolas, assegurando refeições saudáveis e frescas para os estudantes, além de gerar renda no campo.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, afirmou que trabalhar ao lado da agricultura familiar garante não apenas a qualidade da alimentação, mas também o fortalecimento da economia local. “Isso beneficia diretamente nossos estudantes e suas comunidades”, disse. Essa iniciativa atende à Lei Federal nº 11.947/2009, que estabelece o uso de, pelo menos, 30% dos recursos do PNAE na compra de produtos da agricultura familiar.
A programação do evento incluiu painéis sobre inclusão dos agricultores familiares com apoio dos consórcios públicos, além de medidas para qualificar os editais e corrigir distorções nas Chamadas Públicas. Relatos de boas práticas e debates técnicos também estiveram na agenda.
Agricultura familiar como peça-chave para escolas e comunidades
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, afirma que a iniciativa é fundamental para concretizar o desejo do governador Jerônimo Rodrigues de garantir alimentação de qualidade nas escolas da Bahia. “Este encontro reúne cooperativas, produtores e escolas em uma dinâmica que facilita a união entre quem produz e quem compra, potencializando a agricultura familiar e qualificando a alimentação dos alunos da rede estadual”.
Já a coordenadora de Alimentação Escolar da SEC, Júlia Caffé, destacou que a oficina permitiu orientar os municípios. “Esse evento é fundamental para alinhar a política do PNAE, que prioriza a compra de produtos da agricultura familiar para os estudantes. Na Bahia, já utilizamos 100% dos recursos federais para essa finalidade. Esta agenda irá garantir uma troca de experiências e saberes em prol de uma alimentação mais saudável para os nossos estudantes”.