Nesta quinta (22) e sexta-feira (23), das 8h às 18h, Salvador sedia a 2ª Conferência Municipal de Políticas e Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+. Com o tema “Construindo a Política Municipal dos Direitos das Pessoas LGBT”, o encontro é coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBT+ em parceria com a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), e acontece no Hotel Fiesta, no Itaigara.

O evento promoverá discussões sobre o Marco Regulatório da Política de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ e do Documento Orientador das Conferências LGBTQIAPN+ da Bahia, através de eixos temáticos. O Eixo I trata do Enfrentamento à Violência LGBTQIAPN+, e o segundo eixo versa a respeito do Trabalho Digno e da Geração de Renda à População LGBTQIAPN+.

Já o Eixo III avança sobre as Políticas Públicas de Interseccionalidade e Cidadania LGBTQIAPN+. O Eixo IV, por sua vez, foca na Institucionalização da Política Municipal dos Direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

De acordo com Yorran D’Lafé, presidente do Conselho Municipal LGBT, a realização da 2ª Conferência Municipal LGBT é importante pela necessidade de fortalecer a participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais identidades de gênero e orientações sexuais).

“A comunidade LGBT ainda enfrenta desafios significativos relacionados à violência, discriminação, exclusão social, dificuldades de acesso a serviços públicos e violação de direitos fundamentais. Nesse contexto, é essencial criar espaços democráticos e inclusivos que possibilitem o diálogo entre sociedade civil, movimentos sociais e poder público”, alerta D’Lafé.

A conferência municipal tem como objetivo diagnosticar a realidade local, propor diretrizes para ações afirmativas, articular iniciativas intersetoriais e encaminhar propostas para as conferências estaduais e nacional. “Além disso, o evento busca promover a visibilidade da população LGBT, valorizando sua diversidade e reafirmando o compromisso do município com os princípios da igualdade, da dignidade humana e dos direitos humanos”, completa.

Participação popular – O presidente do Conselho Municipal LGBT lembra também que a participação cidadã por meio de conferências é um importante instrumento de controle social e de fortalecimento da democracia. “Através da escuta ativa e do debate coletivo, é possível construir uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Por essas razões, a realização da 2ª Conferência Municipal LGBT é não apenas pertinente, mas urgente, reafirmando o compromisso com uma gestão pública participativa e comprometida com a equidade e a justiça social”, finalizou Yorran D’Lafé.

Pré-conferências – No último dia 12, Salvador realizou nove pré-Conferências simultâneas nas regiões administrativas da cidade, com o intuito de preparar os debates para a Conferência Municipal esta semana. Os encontros foram abertos ao público.

_{Reportagem: Eduardo Santos/Secom PMS}