A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta quinta-feira (10) uma parceria para facilitar o acesso da população a informações e serviços judiciais através do Conecta Justiça. Por meio da rede de internet gratuita que a Prefeitura oferece, os cidadãos poderão acessar o site do tribunal. Isso será feito através de um QR Code em pontos onde a gestão municipal disponibiliza Wi-Fi, como as prefeituras- bairro e prédios da administração pública.
 
O termo de cooperação foi assinado pelo prefeito Bruno Reis e pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Também participaram a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) da Corte, e a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, coordenadora do NCJ, setor responsável por conduzir o Conecta Justiça. A iniciativa é inspirada no projeto Parceiro Digital, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

O prefeito destacou a extensão da infovia implantada na cidade, com mais de mil quilômetros e presente em mais de 900 prédios públicos, além de praças e outros pontos. “Antes era uma dificuldade grande levar o Wi-Fi para as escolas, os postos de saúde, os Cras. E a Prefeitura tomou a decisão de fazer esse investimento, que permitiu Wi-Fi em todas as nossas unidades, inclusive em rede outdoor, então a comunidade do entorno também tem acesso”, disse. 

O chefe do Executivo municipal reiterou ainda a promessa de disponibilizar internet gratuita em todas as praças da capital baiana. “O nosso objetivo é chegar a 100% das praças de Salvador com Wi-Fi gratuito até o final do nosso mandato; e naturalmente disponibilizar isso para outros órgãos, outros poderes. Até para não demandar outros investimentos, tendo em vista que a Prefeitura já fez e, no final do dia, o recurso público é um só, porque é recurso dos cidadãos”, acrescentou Bruno Reis.  

A presidente do TJ-BA afirmou que a parceria concretiza o objetivo de levar a Justiça até a população. “Imagine um simples cartaz na parede com um QR Code que dá acesso aos serviços do Poder Judiciário. Quem tiver um celular acessa vários procedimentos, faz até audiência. Isso é levar a Justiça até o cidadão. E nós temos feito isso na prática”, disse a desembargadora Cynthia Maria Resende.

Entre os serviços que poderão ser acessados, estão emissão e validação de certidões, consulta processual, participação em audiências virtuais e o Balcão Virtual, além dos informativos e lista de contatos das unidades do Tribunal de Justiça.
 
A desembargadora Lisbete Almeida reforçou que a assinatura do termo de cooperação representa a construção de uma Justiça mais próxima da realidade da população. “Estamos falando de um projeto que vai além da estrutura tecnológica. Trata-se de garantir direitos, de levar informação e serviços essenciais àqueles que muitas vezes enfrentam barreiras para acessá-los”, disse.
 
Acordo – Na última semana, a Prefeitura assinou com o TJ-BA um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de soluções tecnológicas desenvolvidas pelos respectivos órgãos e, com isso, aprimorar mutuamente a prestação do serviço público. Entre as medidas do acordo de cooperação, está a oferta de serviços do TJ-BA de forma digital através da plataforma Salvador Digital.

O acordo assinado também prevê ações conjuntas como editais para inovação aberta, capacitações em cibersegurança e intercâmbio de boas práticas, além do compartilhamento de infraestrutura digital e de espaços, como o Hub Salvador, pólo de inovação mantido pela Prefeitura no Comércio.

“Há poucos dias, estivemos aqui celebrando mais uma parceria importante na área de tecnologia. Naquela ocasião, eu saí daqui realmente impressionado, porque não conhecia esse trabalho que o tribunal vinha realizando, proporcionando ao cidadão um acesso mais fácil à Justiça. O tribunal está conectado com as necessidades do mundo atual. E não há outro caminho. Investir em tecnologia, inovação, fazer inclusão digital é o único caminho”, apontou o prefeito.

_{Reportagem: Vitor Villar e Rodrigo Aguiar/ Secom PMS}