O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinaram um acordo para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). O objetivo da parceria é agilizar o bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições.

De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Elas passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, diretamente à Anatel.

“Essa parceria vai permitir que o TSE cumpra suas decisões de forma mais rápida e eficaz”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. “A desinformação é uma ameaça à democracia, e estamos trabalhando para combatê-la de forma contundente.”

A parceria também prevê a regulamentação do uso de IA nas eleições municipais de 2024. O TSE entende que a tecnologia pode ser usada para produzir fake news de forma mais sofisticada e difícil de detectar.

“Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram”, afirmou Moraes. “Essa agressão pode realmente mudar o resultado eleitoral.”

O Marco Civil da Internet, que responsabiliza usuários ilegais nas redes sociais, também foi citado pelo TSE como justificativa para a parceria.

“O acordo com a Anatel é mais um passo que estamos dando para garantir a transparência e a segurança das eleições”, afirmou o ministro.