Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio, firmado nesta quarta-feira (2) com Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a produção e a entrega de 20 milhões de frascos da insulina glargina para atender pacientes do SUS com diabetes mellitus tipos 1 e 2 ainda em 2025. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas.

“Cada passo que tomamos no Ministério da Saúde é guiado pelo esforço de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, a medicamentos e a tecnologias inovadoras. Esforços necessários para que a gente consiga reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Por isso escolhemos trilhar o caminho de cada vez mais desenvolver tecnologia, transferir conhecimento, gerar desenvolvimento, emprego e renda no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, reforçando a importância da negociação com estados e municípios, “porque é na ponta que o tratamento acontece”.

No primeiro momento, a parceria vai garantir que os pacientes sejam atendidos com o produto embalado no Brasil, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). Em 2024, a planta de produção de insulina dessa fábrica foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , marcando a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas. A fábrica tem capacidade de suprir a demanda nacional por insulina e favorecer o acesso dos pacientes ao tratamento.

A partir da PDP assinada nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde dá um passo além: garante a transferência da tecnologia – atualmente da farmacêutica chinesa Gan&Lee – para o Brasil, por meio de Biomanguinhos (Fiocruz), para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o sistema de saúde brasileiro. Nesse cenário, o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dessa insulina será produzido integralmente na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), a primeira planta produtiva de insulina da América Latina, que será construída com recursos do Novo PAC . O investimento ultrapassa R$ 930 milhões do Governo Federal para assegurar uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS.

A nova fábrica da Fiocruz no Ceará é um passo fundamental dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma vez que o estado não é considerado polo farmacêutico. Isso significa incentivo ao desenvolvimento na região Nordeste e auxílio garantido para mitigar um dos maiores problemas históricos de abastecimento no SUS. Ao final do projeto, em até 10 anos, a produção poderá atingir 70 milhões de unidades anuais, atendendo à necessidade da população brasileira por insulina glargina.

“Esse avanço garante acesso à saúde, porque cada vez mais sabemos o quanto produzir no próprio país dá segurança e soberania para a população. O acordo que firmamos hoje é um dos primeiros marcos desse futuro compartilhado entre Brasil e China, que tem sido trabalhado pelo governo do presidente Lula. Esse passo já traz a sustentabilidade necessária ao projeto, e também reforça o que temos planejado a médio e longo prazo até 2033, com o nosso IFA cem por cento nacional”, defendeu Padilha.

Segundo Rosane Cuber, diretora-adjunta de Biomanguinhos, a missão da Fiocruz é garantir acesso a medicamentos de qualidade para o SUS. “Temos longa trajetória de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e de transferência de tecnologias. Essa vai ser mais uma parceria de grande sucesso, vamos internalizar essa novidade dentro do prazo determinado e beneficiar milhões de pessoas”, declarou.

O SUS garante tratamento integral a pessoas com diabetes e já fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Para ampliar o uso da insulina para pacientes com diabetes tipo 2, em novembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) incorporou as insulinas análogas de ação rápida e prolongada também para pacientes com diabetes mellitus tipo 2.

_{Bianca Lima – Ministério da Saúde}