A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta segunda-feira (31) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de soluções tecnológicas desenvolvidas pelos respectivos órgãos e, com isso, aprimorar mutuamente a prestação do serviço público. O prefeito Bruno Reis esteve na sede da Corte para a assinatura do acordo que terá, entre outras medidas, a oferta de serviços do TJ-BA de forma digital através da plataforma Salvador Digital.

O termo ainda prevê ações conjuntas como editais para inovação aberta, capacitações em cibersegurança e intercâmbio de boas práticas, além do compartilhamento de infraestrutura digital e de espaços, como o Hub Salvador, pólo de inovação mantido pela Prefeitura no Comércio. Além de Bruno Reis, estiveram presentes o secretário municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Alberto Braga, o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, o presidente da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), Samuel Araújo, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e outros magistrados.

“Se, por um lado, a Prefeitura vem fazendo um esforço grande para desenvolver tecnologia e já tem soluções prontas, por outro lado, o Tribunal também tem seus produtos desenvolvidos. E esses produtos podem ser compartilhados, podemos trocar experiências. Não faz sentido investir recursos públicos, de um lado e do outro, separadamente. A melhor coisa é firmar uma parceria como essa: o que a gente tem de bom, oferece ao Tribunal; o que o Tribunal tem de bom, oferece a nós. Com isso, ganhamos tempo, economizamos recursos públicos e, mais uma vez, melhoramos a vida do cidadão”, afirmou Bruno Reis na cerimônia.

Na visita ao TJ-BA, Bruno conheceu o Axélab, laboratório de tecnologia e inovação da Corte que é responsável por desenvolver soluções tecnológicas para a melhor produtividade do setor jurídico. “Como cidadãos, muitas vezes não conseguimos perceber os avanços que o Tribunal de Justiça vem adotando para se modernizar, para se aprofundar nesta era da tecnologia, da inovação, do mundo digital”, comentou.

“Esse é o único caminho: aproveitar os avanços que a tecnologia oferece para prestar serviços públicos melhores e cumprir o nosso papel com mais eficiência. Tivemos aqui a oportunidade de ver que o tribunal já utiliza inteligência artificial, que já foi premiado nacionalmente por produtos concebidos aqui, ou seja, ‘made in Bahia’. E isso, sem sombra de dúvidas, permite que o cidadão, lá na ponta, que depende do nosso trabalho, possa ser melhor atendido. Esse é o propósito do nosso trabalho”, completou Bruno Reis.

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, lembrou que a Corte vem implementando a sua política de inovação desde 2020, quando instituiu o Axélab. Ao mesmo tempo, o município fundou em 2018 o Hub Salvador e tem mantido, através da Semit, políticas de inovação na gestão. “É diante dessa convergência de pensamento e de gestão que celebramos hoje este ACT. Esta é uma evidência inequívoca de que tanto o Poder Judiciário quanto a Prefeitura compartilham da crença de que a inovação não pode ser um privilégio de poucas, mas uma força transformadora que deve alcançar a todos para ser efetiva e realmente impactante na vida dos cidadãos”, disse.

O ACT foi conduzido pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, em conjunto com a Semit. O termo não envolve repasse de recursos financeiros e terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos.

“A parceria entre o TJ-BA e a Prefeitura representa um avanço significativo na construção de soluções inovadoras para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Parabenizo a Prefeitura de Salvador pela iniciativa de fomentar um verdadeiro ecossistema de inovação, conectando diferentes atores e promovendo ações colaborativas que resultam em benefícios concretos para a população. A inovação, quando aplicada ao setor público, torna-se um instrumento poderoso de transformação, eficiência e inclusão”, afirmou a desembargadora.

_{Reportagem: Nilson Marinho e Vitor Villar / Secom PMS}