A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), intensificou a fiscalização no Parque Natural Municipal Marinho da Barra durante o Carnaval, em parceria com a Marinha do Brasil e a Capitania dos Portos.

O objetivo é garantir a preservação ambiental e histórica da área, impedindo que embarcações fiquem fundeadas no local. Muitas delas, lotadas de tripulantes, costumam ancorar na região do Farol da Barra para obter uma visão privilegiada da saída dos trios elétricos.

O parque, que é a primeira Unidade de Conservação Marinha Municipal do Brasil, abrange mais de 300 mil metros quadrados e abriga uma biodiversidade rica, incluindo corais, tartarugas ameaçadas de extinção e sítios arqueológicos submersos, como três naufrágios históricos.

No entanto, o fundeio de lanchas na região pode causar danos irreversíveis ao ecossistema marinho e ao patrimônio cultural. Algumas dessas embarcações, ao lançarem suas âncoras, ameaçam destruir os navios naufragados e os corais.

“A fiscalização ocorre durante todo o ano, mas no Carnaval é intensificada, pois sabemos que essa é uma área estratégica, onde muitas lanchas se reúnem para assistir aos trios elétricos. Com a nova regra, temos mais respaldo para garantir a preservação desse patrimônio ambiental e histórico”, explica Ivan Euler, secretário da Secis.

Desde 2017, um decreto municipal reconhecia a importância da unidade de conservação, mas não proibia explicitamente o fundeio de embarcações. Neste ano, um novo decreto foi publicado, reforçando as regras e tornando a fiscalização mais rigorosa. Agora, nenhuma embarcação pode lançar âncora dentro do parque, sob pena de multa aplicada pela Marinha do Brasil.

A operação conta com um ponto de apoio no Forte Santa Maria, onde duas câmeras monitoram a área em tempo real. Se uma embarcação permanece parada por muito tempo, a Capitania dos Portos e a Salvamar são acionadas para retirá-la do local. Além disso, os agentes patrulham a área em motos aquáticas e abordam diretamente os tripulantes, informando, por meio de megafones, sobre a proibição do fundeio.

“A Salvamar atua com motos aquáticas. Quando uma embarcação é flagrada fazendo fundeio, ou seja, lançando âncora dentro do Parque Marinho, os agentes se aproximam e informam que isso é proibido por decreto. Explicamos a situação, mencionamos o decreto e solicitamos que a embarcação se retire e faça fundeio em outra área da Baía de Todos-os-Santos, mas não aqui”, explica Kailani Dantas, coordenador da Salvamar.

Além da fiscalização do fundeio, a operação também atua contra a pesca submarina ilegal, que ameaça a fauna marinha e compromete o equilíbrio ecológico do parque. Já os esportes aquáticos, como canoagem, stand up paddle e mergulho, são permitidos na área.

“Desde que iniciamos essa ação de fiscalização no Carnaval de 2023, observamos uma redução gradual no número de embarcações ancoradas indevidamente. Em 2023, registramos mais de 100 embarcações ancoradas no local. No ano passado, o número caiu para 47 e, neste Carnaval, contabilizamos apenas 33. Isso mostra que a conscientização está funcionando”, informa João Resch Leal, diretor-geral de gestão do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural da capital baiana (Savam).

_{Nilson Marinho / Secom PMS}