A Secretaria Municipal da Educação (Smed) reabriu o cadastramento de novos alunos para a Educação Infantil na rede municipal de ensino de Salvador. Os pais ou responsáveis interessados devem acessar o site https://educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br/. A ação é destinada a crianças de dois a cinco anos nascidas entre 1º/4/2019 e 31/3/2023.

Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo de interesse (localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude). O cadastro, de acordo com a Smed, não garante a matrícula imediata do aluno. A efetivação da matrícula se dará em tempo oportuno para as crianças cadastradas que foram contempladas por vagas disponíveis, seja na rede própria ou através do programa Pé na Escola.

A distribuição das vagas ocorre de acordo com a escola de escolha de cada família, obedecendo os critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria: público-alvo da Educação Especial (com deficiência física, deficiência auditiva e surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo cegueira, com transtornos do espectro autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ou com altas habilidades/superdotação, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em comprimento à Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha e cuja criança está em situação de acolhimento familiar.

O cadastramento escolar visa organizar e planejar a demanda existente, bem como para a organização do período de efetivação da matrícula. A ação facilita o direcionamento do aluno à escola de preferência da família e/ou localizada a 1.200 metros do endereço de referência.

Já o Cadastro do Ensino Fundamental é destinado aos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, com idade a partir de 6 anos, desde que completados até 31/03/2025. O cadastro para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), por sua vez, é destinado a jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal de ensino de Salvador, no turno noturno.