A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), vai promover o desenvolvimento da Rede de Pontos e Pontões de cultura da cidade, além de certificar essas entidades e coletivos que funcionam de maneira informal. As inscrições estão abertas até o dia 4 de fevereiro no site www.fgm.salvador.ba.gov.br, onde também está disponível o edital completo.

Serão investidos R$4,26 milhões para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura sediados no município. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de Salvador, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A premiação está dividida em duas categorias. Uma delas é Pontos ou Pontões de cultura com CNPJ, em que irá beneficiar 60 iniciativas, recebendo R$60 mil reais cada uma. Já a categoria Pontos de Cultura é destinado a pessoas físicas e 22 iniciativas serão contempladas, recebendo R$30 mil cada uma.

Seguindo a política de reserva de vagas implementada na FGM, com o intuito de promover a igualdade e combater a discriminação, será aplicada a reserva mínima de 50% do aporte financeiro do edital para proponentes autodeclarados negros (pretos e pardos), 10% para proponentes autodeclarados indígenas e 5% para proponentes pessoa com deficiência (PCD).

Além da premiação, a chamada pública tem o objetivo de realizar a certificação de grupos que desenvolvam atividades culturais, mas que ainda não são reconhecidos pelo Ministério da Cultura (MinC) como Pontos de Cultura. Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.

Cadastro – O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, sendo integrado pelos grupos e/ou coletivos, representados por pessoas físicas e entidades, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que desenvolvam ações culturais e que possuam certificação simplificada concedida pelo MinC.

Através desse edital, a FGM enviará à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC (conforme modelo a ser disponibilizado), após a fase de habilitação, a relação de Pontos de Cultura certificados por meio da chamada, para que constem na base de dados do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Quem tiver dúvidas, basta entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3202-7800.