A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), realiza durante todos os dias do Festival Virada Salvador 2025 uma ação de busca ativa e monitoramento de situações de trabalho infantil na Arena O Canto da Cidade, na orla da Boca do Rio.
Caso seja identificada alguma situação que envolva violação de direitos do tipo, as crianças podem ser encaminhadas para a unidade de acolhimento provisório instalada na Escola Municipal Luiza Mahin, em Armação, nas proximidades da arena. Os serviços na unidade são conduzidos pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e integra o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O titular da Sempre, Júnior Magalhães, ressaltou o trabalho de garantir os direitos das crianças e adolescentes, evitando que este público seja prejudicado em sua formação intelectual e física.
“O nosso objetivo maior com nossas ações é dar essa garantia, ao realizarmos os devidos encaminhamentos em articulação com a rede e o sistema de garantia de direitos. Além disso, o intuito é fazer com que a sociedade se conscientize cada vez mais acerca dessa problemática que envolve nossos pequenos e também denuncie”, disse.
Preparação – Técnica do Peti, Adriana Ramos Meira destacou que a Prefeitura costuma realizar essa capacitação dos ambulantes nas operações especiais do Réveillon e do Carnaval.
“Em parceria com outros órgãos da Prefeitura, a equipe realiza, previamente, a capacitação desses profissionais, orientando-os conforme as diretrizes de cada secretaria. O foco principal é a busca ativa por situações de violação de direitos e de vulnerabilidade envolvendo crianças e adolescentes”, explicou.
Quando são encontradas condições de trabalho infantil, é feito um cadastro social, e as famílias são orientadas a retornar com as crianças ou adolescentes para seus lares. Caso isso não seja possível, as crianças são encaminhadas para órgãos da Prefeitura, como a SPMJ, que oferece o acolhimento provisório, onde elas permanecem durante os dias festivos, permitindo que os ambulantes possam trabalhar com tranquilidade.
Presente na realização do evento neste sábado (28), o diretor de Proteção Social Especial da Sempre, Wanete Carvalho, ressaltou que a ação visa garantir o cumprimento da Constituição Federal, que proíbe o trabalho infantil. “Jovens com menos de 18 anos não podem trabalhar durante o período noturno e, em nenhuma hipótese, menores de 16 anos podem exercer qualquer tipo de trabalho”, contou.
“O que estamos fazendo é assegurar os direitos dessas crianças, garantindo que elas sejam acolhidas. Ainda encontramos famílias desinformadas, que tentam, com boas intenções, fazer com que as crianças ajudem no sustento familiar. No entanto, criança não pode trabalhar, pois isso traz sérios prejuízos cognitivos e consequências negativas para o seu futuro”, concluiu o diretor.
