O Governo do Estado, por meio do Programa Especial Elas à Frente, destinou, em 2024, mais de R$ 18 milhões em programas e projetos para fomentar a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O ‘Elas à Frente’ é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), com ações integradas e em parceria com diversos órgãos de governo.
A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, lembrou que a SPM tem dois eixos de atuação e ambos estão relacionados. “Nosso trabalho é focado em promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. Elas precisam ter a oportunidade de empreender, de conquistar sua autonomia no mundo do trabalho e isso contribui para romper o espiral de violência em que elas possam estar envolvidas. E isso também é parte das nossas ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Consideramos que 2024 foi extremamente exitoso, com a ampliação de recursos do Governo do Estado nessas duas frentes”, afirmou.
Por meio de editais, por exemplo, recursos da SPM serão destinados a Organização da Sociedade Civil para que as políticas públicas alcancem as mulheres nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com a execução em 2025 e 2026. O edital Elas que Produzem, por exemplo, destinou R$ 4,5 milhões para a realização de feiras e ou eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos.
Já o edital Mulheres que Alimentam contou com R$ 3 milhões em investimentos para a execução em parceria com o Programa Bahia Sem Fome, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e a Casa Civil. Este edital tem como meta o apoio técnico e a orientação para a certificação de produção orgânica ou agroecológica para 250 famílias de agricultoras familiares; o fomento à comercialização de produtos em feiras locais; e a promoção do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.
O edital Elas à Frente nos Quilombos teve R$ 2 milhões em investimentos e foi elaborado para apoiar projetos que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas, liderados por mulheres. Esse edital é uma parceria da SPM com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Já o edital Elas à Frente no Esporte destinou R$ 2,1 milhões em projetos para incentivar a participação das mulheres das cidades e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo. Este edital é realizado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Outros editais entraram em execução, em 2024. O edital Mulheres Indígenas – empreendimentos econômicos liderados por mulheres indígenas é um deles. Com investimento de R$ 2.611.313,14, esta iniciativa alcançou 14 Organizações da Sociedade Civil (OSC), com projetos para fomentar grupos produtivos de mulheres indígenas de sete etnias (Hã Hã Hãe, Tupinambá, Pataxó, Pankarú, Tuxá, Atikun e Pankararé). Foram nove municípios e seis territórios de identidades alcançados (Litoral Sul, Extremo Sul, Bacia do Rio Corrente, Costa do Descobrimento, Itaparica e Velho Chico). A ação foi realizada em parceria com Sepromi e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
O mesmo aconteceu com o edital Elas à Frente Pelo Fim da Violência, que teve R$ 2.644.789,59 de investimentos e beneficiou mais de 3.800 mulheres cis e trans e meninas na Bahia, com projetos estruturados com base na prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres em suas diversidades. Uma destas atividades foi o Festival Transversal. As 37 OSCs contempladas estão distribuídas em 16 territórios de identidade e 26 municípios.
Já o Projeto de Capacitação Elas à Frente na Pesca Dois é uma parceria com a Bahia Pesca e beneficiará 135 marisqueiras e pescadoras, em três municípios (Salvador, Sobradinho e Camamu). O investimento inicial é de R$ 600 mil, para capacitar pescadoras e marisqueiras com formação técnica e metodológica, trazendo aprimoramento de suas práticas e fomentando o desenvolvimento sustentável em suas comunidades.
Ainda na perspectiva de promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres, 88 empreendedoras participaram da Expo Mulheres, promovida pela SPM, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), como parte da programação do Março Mulher. Foram montados 44 estandes para a comercialização e oferta de produtos e serviços, além de espaços de diálogos sobre temas essenciais para as mulheres, incluindo capacitações, desfile, divulgação de produções científicas, entre outros.
