Apostando em tecnologias inovadoras, o Ministério da Saúde disponibilizou uma ferramenta que representa avanço significativo na transparência e no controle social sobre os investimentos direcionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O MonitoraSUS permite ao cidadão acompanhar, de maneira simples e intuitiva, a aplicação dos recursos destinados à saúde em níveis municipal, estadual e federal.

Com o aplicativo, os cidadãos poderão monitorar quando, quanto e de que forma esses recursos são empregados no país.

“Um dos grandes dilemas atuais da democracia mundial e brasileira é conseguir superar a desinformação, em favor das informações baseadas na ciência, com dados socioeconômicos e claros para a sociedade. E este projeto mostra o potencial da nossa pesquisa, da nossa gente, da nossa capacitação e do quanto a economia pode gerar o que o Brasil precisa”, defendeu o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.

O MonitoraSUS está disponível em versões para dispositivos móveis Android e iOS, bem como em versão web. Além de beneficiar diretamente os usuários do SUS, o aplicativo torna-se uma ferramenta indispensável para gestores públicos, Conselhos de Saúde e órgãos de controle, como os Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. Esses grupos agora têm à disposição dados consolidados, de fácil interpretação e visualmente acessíveis, sobre o financiamento da saúde pública.

Fonte de dados

Todas as informações contidas no aplicativo são provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), ferramenta de preenchimento obrigatório dos entes federativos no qual é possível verificar a aplicação dos percentuais mínimos de investimentos em saúde empregados por eles.

“Com um único clique, o cidadão terá na palma da mão uma forma simples, transparente e amigável de consultar e monitorar o uso dos recursos públicos na área da saúde. Ou seja, é um momento chave de entrega de transparência da atual gestão para a sociedade, e um papel fundamental que o SUS segue cumprindo na entrega da informação coletada”, reforça o coordenador-geral de Informações em Economia da Saúde, Gabriel Squeff.

Para assegurar a gestão de informações fidedignas e completas, a pasta realiza formações itinerantes e contínuas em todo o país, apoiando gestores, contadores e profissionais responsáveis pelo preenchimento do Siops quanto à qualidade das informações prestadas e quanto ao cumprimento dos prazos de transmissão de dados, todos estipulados por lei.

Histórico

O aplicativo é a evolução de um projeto desenhado pelo Grupo de Pesquisa Saberes e Práticas de Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, para traduzir informações complexas do Siops em uma linguagem acessível. Em 2022, o app ganhou reconhecimento no 10° Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O sucesso do projeto foi percebido pelo Ministério da Saúde, que o integrou à pasta e que veio aprimorando a plataforma até a sua disponibilização oficial.

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_{Agência Gov/Via MS}