Na manhã desta quarta-feira (18), a Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu o Selo Ouro em transparência pública concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A solenidade de entrega da honraria aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em Salvador. O secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, recebeu o selo das mãos do presidente do TCM, Francisco Netto.
Segundo o secretário, o selo é mais um reconhecimento do trabalho iniciado na gestão do saudoso prefeito Herzem Gusmão, que vem sendo potencializado pela prefeita Sheila Lemos. “Esses reconhecimento dos órgãos de Controle Externo só demonstram que a Gestão Pública em Vitória da Conquista é feita com seriedade e respeito aos recursos públicos”. Mateus lembrou ainda que também este ano, o TCM-BA aprovou as contas da Prefeitura Municipal sem ressalvas e sem multas.
Presidente do TCM-BA, Francisco Netto também destacou as contas do município, aprovadas sem ressalvas e sem multa, e disse que a premiação demonstra a preocupação com a gestão pública e o interesse do Governo Municipal em se tornar exemplo para todo o país.
Ao todo, 22 municípios baianos foram contemplados com selos de qualidade no quesito transparência. Entre os oito que receberam o Selo Ouro no estado, Vitória da Conquista apresenta índice de transparência de 91,29%, aparecendo à frente de municípios como Piatã (91,16%), Simões Filho (89,03%), Mirangaba (87,84%), Uruçuca (87,49%), Salvador (86,7%), Itabuna (86,43%) e Poções (85,20%).
“O mais importante a se destacar é a evolução que o município alcançou em todos os critérios estabelecidos pela Atricon. São 98 pontos, divididos em 20 dimensões, e apresentamos evolução em todos eles, sendo que em 84 deles, atendemos em 100% os critérios estabelecidos pela avaliação”, explica Matheus.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avalia os indicadores de Transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Este ano, o índice de Vitória da Conquista superou o percentual de 2023 (81,79%), quando a Prefeitura recebeu o Selo Prata.
