O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por meio dos órgãos delegados nos estados e de suas duas superintendências, em Goiás e no Rio Grande do Sul, realizou, entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, a Operação Natal Seguro, uma ação nacional voltada para reforçar a segurança de produtos como brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas, que estão entre os itens mais adquiridos durante o período natalino.

Ao todo, foram fiscalizadas mais de 262 mil unidades de produtos, abrangendo 981 ações em diversas localidades do país. Entre os itens verificados, foram encontradas irregularidades em cerca de 4,86% das luminárias tipo pisca-pisca, demonstrando a importância da atuação preventiva do Inmetro.

“O objetivo da operação é impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade. Já no caso das luminárias, verifica-se se as informações constam nas embalagens, além da avaliação de plugues e tomadas”, alerta João Nery, Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto.

Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visa coibir a venda de itens inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.

Em caso de irregularidade no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Orientações ao consumidor

O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.

_{Agencia Gov/Via Inmetro}