As conferências municipais e intermunicipais de meio ambiente, apoiadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), têm alcançado resultados expressivos, com a participação de cerca de três mil pessoas e a adesão de 315 municípios. Essa etapa, que começou em agosto na cidade de Iaçu, termina amanhã (14) em Lauro de Freitas, fez parte do cronograma de preparação para a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), que acontecerá em março de 2025, e demonstra o compromisso da Bahia em promover ações integradas e eficazes para enfrentar os crescentes desafios climáticos.
O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, atribui os números positivos de participação à articulação do Governo do Estado, dos consórcios públicos, das prefeituras, colegiados territoriais, universidades e organizações sociais. “O balanço parcial dos encontros demonstra o comprometimento da população e dos gestores públicos, com mais de 75% dos 417 municípios do estado confirmando o envio de delegados para a etapa estadual. Esse movimento reflete um avanço significativo da pauta ambiental e da importância de políticas públicas transversais voltadas à sustentabilidade e mitigação frente aos cenários de mudanças climáticas, que exigem respostas integradas e imediatas”.
As etapas municipais e intermunicipais desempenharam um papel essencial ao envolver gestores públicos, técnicos, representantes da sociedade civil e a população em debates que refletem as necessidades e demandas regionais. Nestes encontros territoriais também foram eleitos os delegados que representarão suas comunidades na Conferência Estadual.
“Mesmo com uma agenda em ano de eleições municipais, conseguimos mobilizar diferentes setores com a parceria dos Consórcios Públicos e Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável, CDS e Codeter. Todos os encontros contaram com a presença de técnicos da Sema e do Inema, que compõem a comissão organizadora estadual, garantindo alinhamento nas discussões e propostas apresentadas”, explicou a coordenadora da 4ª Cema e da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas.
O ciclo de conferências será encerrado neste sábado (14), totalizando 11 conferências municipais e 22 intermunicipais. “É um movimento onde convidamos a os atores sociais para contribuírem com suas experiências, dificuldades enfrentadas no seu território e proposições, um trabalho de discussões e coleta de informações que serão levadas para a 4ª Cema”, pontuou a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares.
A diretora explicou ainda que todo esse conjunto de dados será base para políticas públicas e elaboração de um documento complementar ao texto base, fornecido pelo governo federal, que traz uma análise da situação climática nacional e mundial.
As cidades de Iaçu e Serrinha (Intermunicipal) foram as primeiras a realizarem suas conferências. Na lista também os municípios de Salvador, Nova Viçosa, Banzaê, Jaguarari, Itamaraju, Senhor do Bonfim, dentre outros. Além das conferências intermunicipais, apoiadas pelos respectivos consórcios públicos, que envolveram municípios contemplando os territórios de identidade Feira de Santana (Portal do Sertão), Cruz das Almas (Recôncavo), Barreiras (Bacia do Rio Grande), Andaraí (Chapada Diamantina), Dom Basílio (Bacia do Paramirim), Vitória da Conquista (Sudoeste Baiano), Capim Grosso (Bacia do Jacuípe), Juazeiro (Sertão do São Francisco), Bom Jesus da Lapa (Velho Chico), Jequié (Médio Rio de Contas), Nova Viçosa, Sento Sé, Lauro de Freiras, Saúde, Teixeira de Freitas (Extremo Sul), Cícero Dantas (Semiárido Nordeste II), Santa Maria da Vitória (Bacia do Rio Corrente), Presidente Tancredo Neves (Baixo Sul), Paulo Afonso (Itaparica), Cardeal da Silva (Litoral Norte e Agreste Baiano), Guanambi (Sertão Produtivo), Jaguaquara (Vale do Jiquiriçá), Jacobina (Piemonte da Diamantina), Itabuna (Litoral Sul).
Conferência Estadual
Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, a 4ª Cema busca integrar sociedade e governo no debate e formulação de políticas ambientais, promovendo o diálogo entre o poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, redes, fóruns e colegiados de meio ambiente.
Entre os principais objetivos da conferência estão a disseminação de informações sobre a emergência climática, a formulação de uma agenda de mitigação que contribua para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, ampliar a participação social nos diálogos sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas, entre outros.
