spot_img

Pacheco quer pautar fim da reeleição no Executivo no começo de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo no país deve ser pautada no início de 2024. A mudança, se aprovada, aumentaria o mandato de quatro para cinco anos.

Pacheco disse que a PEC é uma promessa de campanha que o fez exercer o cargo de chefe da Casa Legislativa. Ele também argumentou que o fim da reeleição é necessário para garantir a alternância de poder e evitar a concentração de poder nas mãos de um único indivíduo.

Atualmente, só é possível se reeleger uma vez em cargos dos Executivos Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Na Bahia, o único governador que não conseguiu a reeleição foi Paulo Souto (União Brasil), na época no antigo PFL, que perdeu o pleito para Jaques Wagner (PT), em 2006. Foram reeleitos o próprio Wagner, em 2010, e Rui Costa (PT), em 2018.

Nas eleições municipais de Salvador, todos os candidatos à reeleição venceram os pleitos: Antônio Imbassahy (PSDB), na época do antigo PFL, em 2000, João Henrique (Avante), na época no MDB, em 2008, e ACM Neto (União Brasil), na época no antigo Democratas, em 2016.

A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. Se aprovada, ela terá um impacto significativo no sistema político brasileiro, pois impedirá a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos.

Últimas Notícias

Defesa Civil diz não haver motivo para pânico por kit de emergência

Em nova publicação nas redes sociais neste domingo (8), a Defesa Civil Nacional buscou tranquilizar a população a respeito da recomendação para a confecção...

Professores avaliam tema da redação do Enem como relevante e acessível

Professores de redação e língua portuguesa elogiaram o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, que aborda a valorização...

Seleção masculina inicia apresentação para últimos amistosos do ano

A Seleção Brasileira começou a se apresentar em Singapura neste domingo (8) para a última Data FIFA de 2026. Os primeiros atletas a se...

Tema da redação do Enem é “Valorização do SUS como direito universal”

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 é “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito...

Prefeitura de Salvador monitora operação do transporte público durante o Enem e garante gratuidade para todos que irão fazer a prova

A Prefeitura de Salvador acompanha, neste domingo (8), o funcionamento da operação especial de transporte público montada para atender aos candidatos que participam do...

Aposta de Goiânia leva prêmio da Mega-Sena; veja dezenas sorteadas

Uma aposta simples feita na Casa Lotérica Ponto Certo, na cidade de Goiânia, acertou as seis dezenas do Concurso 3.083 da Mega-Sena sorteadas neste domingo (8). O ganhador receberá o...

Prefeitura de Salvador prorroga prazo para pagamento da inscrição do concurso da GCM até terça-feira (10)

Os candidatos inscritos no concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador terão mais tempo para efetuar o pagamento da taxa de inscrição,...

Notas do Enem são critério de acesso para faculdades públicas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país. Diversas instituições de ensino...

Enem 2026: candidatos precisam chegar antes das 13h ao local da prova

Mais de 5,05 milhões de estudantes estão inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O exame é dividido em dois...