Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, mostra o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado nessa segunda-feira (9) pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final receberam destinação inadequada, como os ‘lixões’ que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões. “Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela PNRS”, destaca.

O estudo mostra ainda avanço em relação ao ano de 2022, quando o percentual de destinação adequada foi de 57%. “Essa redução sugere avanço pequeno, porém positivo, no gerenciamento de RSU [resíduo sólido urbano] no país, com aumento da fração de resíduos que é encaminhada para outros processos e disposição final ambientalmente adequada”, destaca o relatório.

Geração

De acordo com a estimativa apresentada no Panorama, em 2023 o brasileiro gerou, em média, 1,047 kg de resíduos sólidos urbanos por dia, o que leva a uma geração em todo o país equivalente a mais de 221 mil toneladas de resíduos e de 81 milhões de toneladas ao longo do ano.

A região brasileira responsável pela maior volume de resíduo sólido urbano é o Sudeste, que gerou no ano passado quase 40 milhões de toneladas, representando 49,3% do total gerado no país. A Região Norte foi a que menos gerou resíduos, tendo sido responsável por 7,5% do total, com produção de 16,5 mil toneladas diárias e pouco mais de 6 milhões de toneladas em todo o ano. Em números absolutos, o Centro-Oeste foi responsável por 7,7%,, a Região Sul por 10,8% e o Nordeste por 24,7% do total de resíduos sólidos urbanos. 

Ao todo, foram coletadas 75,6 milhões de toneladas do resíduo gerado no país em 2023, o que representa 93,4%, sendo que os serviços públicos recolheram cerca de 71,1 milhões de toneladas, a partir da coleta porta a porta, em pontos de entrega, da parceria com associações de catadores e cooperativas, o equivalente a 87,8% do que foi gerado. De outros 4,5 milhões de toneladas, 5,6% foram coletados pela atividade informal de mais de 700 mil catadores autônomos.

Outros 6,6% não foram coletados, sendo que cerca de 5,7% dos resíduos gerados em 2023, aproximadamente 4,6 milhões de toneladas foram queimados a céu aberto na propriedade em que foram originados.

Reciclagem

Do total de material descartado que recebe a destinação ambientalmente adequada, 8% dos resíduos secos são encaminhados para reciclagem. São mais de 6,7 milhões de toneladas, que em 2023 foram avaliados para serem reinseridos na cadeia produtiva. A maior parte desse encaminhamento, 67,2%, foi feita por coletores informais e apenas 32,8% pelos serviços públicos de coleta, associações e cooperativas.

No ano passado, 0,4% dos RSU gerados no país também foi encaminhado aos pátios ou usinas de compostagem, o que equivale a cerca de 300 mil toneladas, dos quais, após triagem e processo de compostagem, resultaram na produção de 85,5 mil toneladas de composto orgânico.

Também foram recebidas 144,2 mil toneladas de RSU nas unidades de preparo de combustível derivado de resíduos urbanos, menos de 0,2% do total gerado, que resultou no uso de 47,6 mil toneladas para produção de energia térmica em fornos industriais, como alternativa aos combustíveis fósseis.

Despesas

De acordo com o estudo, no último ano os municípios brasileiros gastaram R$ 34,7 bilhões com gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, As despesas incluem serviços como varrição de vias, limpeza de áreas públicas, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos e rejeitos. Quando as despesas incluem gastos privados, o valor total sobe para R$ 37 bilhões, o que corresponde a um incremento de 9,4% em relação aos gastos públicos e privados para o setor, em 2022.

O setor de gestão de resíduos sólidos urbanos também empregou 386 mil pessoas no ano passado, sendo a maioria, 93%, nas atividades finalísticas, como varrição, capina, roçada, ou nas unidades de processamento, e 7% em cargos administrativos.

“A análise objetiva desses dados indica quais soluções terão maior impacto no gerenciamento de RSU e as que devem ser priorizadas – e onde. Essa análise também permite estimar os custos e investimentos necessários para que as soluções escolhidas sejam implementadas e tenham continuidade”, conclui o relatório.

_{Fabíola Sinimbú/Agência Brasil}