Após uma intensa mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios receberam, nesta quinta-feira (30), o repasse referente à recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos meses de julho, agosto e setembro, que registraram queda em comparação ao mesmo período de 2022.
“Por meses, batalhamos pela concretização desse repasse. Em 2023, enfrentamos quedas consecutivas no FPM, mas permanecemos firmes e unidos para essa causa, que foi um apelo desesperado por socorro. Esperamos que os municípios consigam regularizar as folhas de pagamento, quitar pendências com fornecedores e honrar o pagamento do décimo terceiro”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Municípios com até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil, enquanto os mais populosos da Bahia obterão aproximadamente R$3,7 milhões.
Quinho acrescentou que nos próximos dias o governo estadual repassará a recomposição do ICMS, liberada agora pela União, sendo que os municípios têm direito a uma cota de 25%. “Houve uma perda significativa no final de 2022 com a isenção do ICMS sobre os combustíveis, resultando em acumulação de dívidas para os municípios ao longo destes 11 meses. Então, estamos encerrando o ano com duas vitórias importantes. Vale ressaltar que ainda não são suficientes, mas representam um suporte para equilibrar as finanças”, enfatizou o presidente da UPB.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da primeira parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024 para Estados e o Distrito Federal, realizado também no dia 30 de novembro. Para receber a segunda parcela, programada para dezembro, os Estados e o Distrito Federal devem comprovar os repasses aos municípios referentes aos valores recebidos na primeira parcela.
