O Selo Ouro em Transparência Pública, conquistado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolida o município como uma referência no tema na Bahia. Com o resultado, divulgado na quarta-feira (13) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Vitória da Conquista se confirma como a cidade mais transparente da Bahia, considerando as médias e grandes cidades. A cidade também supera a avaliação do Estado da Bahia, que apresentou um índice de 87,19%.
Em comparação com o mais recente levantamento realizado pela Atricon, em 2023, Vitória da Conquista também apresentou uma evolução positiva de 10% em seu índice de transparência. No último ano, quando recebeu o Selo Prata, o índice medido foi de 81,79%, ante a marca de 91,29% registrada em 2024.
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Ao todo, 22 municípios baianos foram contemplados com selos de qualidade no quesito Transparência. Entre os oito que receberam o Selo Ouro no estado, Vitória da Conquista apresenta índice de transparência de 91,29%, aparecendo à frente de municípios como Piatã (91,16%), Simões Filho (89,03%), Mirangaba (87,84%), Uruçuca (87,49%), Salvador (86,7%), Itabuna (86,43%) e Poções (85,20%).
“O mais importante a se destacar é a evolução que a Administração Municipal de Vitória da Conquista alcançou em todos os critérios estabelecidos pela Atricon”, destaca o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção da Corrupção (STPC). “São 98 pontos, divididos em 20 dimensões, e apresentamos evolução em todos, sendo que em 84 deles, atendemos em 100% os critérios estabelecidos pela avaliação”, explica ainda o secretário.
Confira a evolução dos índices alcançados por Vitória da Conquista em 2023 e 2024, nas dimensões consideradas pelo PNTP:
Ano 2024
Contratos – 100%
Convênios e Transferências – 100%
Despesas – 100%
Diárias – 100%
Emendas parlamentares – 100%
Informações institucionais – 100%
Ouvidoria – 100%
Receita – 100%
SIC – 100%
Recursos humanos- 96,97%
Obras – 95,45%
Licitações – 93,94%
LGPD e governo digital – 91,67%
Educação – 90%
Acessibilidade – 80%
Planejamento e Prestação de Contas – 77,78%
Informações Prioritárias – 60%
Saúde – 53,85%
Renuncia de Receitas – 36,84%
Ano 2023
Acessibilidade – 100%
Despesas – 100%
Diárias – 100%
Informações institucionais – 100%
Informações Prioritárias – 100%
Ouvidoria – 100%
Receita – 100%
SIC – 100%
Planejamento e Prestação de Contas – 96,15%
Licitações – 78,57%
Contratos – 68,42%
Educação – 66,67%
Recursos humanos – 61,54%
Saúde – 60%
Emendas parlamentares – 50%
Obras – 50%
Convênios e Transferências – 33,33%
LGPD e governo digital – 33,33%
Renuncia de Receitas – 6,25%
