A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), se reuniu nesta segunda-feira (11) com o procurador-Geral de Justiça Pedro Maia para solicitar apoio do Ministério Público Estadual (MP-BA) de forma a evitar um colapso dos serviços públicos essenciais no município. No encontro, ela relatou os graves fatos que estão acontecendo na cidade, como as demissões em massa, o atraso nos vencimentos dos funcionários e a falta de pagamento de fornecedores, que estão comprometendo o funcionamento das áreas essenciais, como saúde e educação.
Débora entregou ao procurador-geral um documento em que narra os acontecimentos nesta reta final da gestão da atual prefeita Moema Gramacho (PT) e solicita apoio do MP-BA, além de ter apresentado também imagens da situação de caos que enfrenta o município. Um vídeo, inclusive, mostra uma servidora rasgando documentos públicos.
“A atual gestão, ao se aproximar seu término, está deixando um quadro de desafios na continuidade e qualidade dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere àqueles essenciais em nosso município. Demissões, ausência de repasses financeiros e a falta de regularização de pendências com servidores e fornecedores têm gerado impacto direto na prestação do serviços públicos, especialmente na área de saúde, educação, transporte e limpeza urbana, comprometendo gravemente a eficácia e, consequentemente, prejudicando bem-estar do cidadãos”, diz o documento entregue por Débora.
A situação tem gerado problemas na normalmente das aulas nas escolas municipais, na oferta de consultas e tratamentos de saúde, como aqueles que não podem ser interrompidos, como hemodiálise, além do próprio serviço de limpeza urbana. Em um dos vídeos entregues por Débora ao procurador-geral há imagens de acúmulo de lixo em diversas regiões da cidade, o que pode gerar também problemas para a saúde pública.
“É lamentável ver o estado de abandono em que Lauro de Freitas se encontra. A situação, que já era crítica nos últimos anos, só piorou após as eleições, quando o povo deu uma resposta dura ao grupo de Moema. O que vemos hoje em Lauro de Freitas é um reflexo de uma gestão que priorizou interesses próprios ao invés do bem-estar coletivo. É preciso ter responsabilidade com o povo de Lauro de Freitas, ter cuidado com a gestão pública, e isso não tem acontecido nessa reta final do governo de Moema, que vai terminando de maneira caótica para a população”, acrescentou a prefeita eleita.
Ela ressaltou que o Ministério Público, como guardião da ordem jurídica e defensor da sociedade, tem papel essencial em garantir que a administração pública seja executada de forma justa e em conformidade com os princípios constitucionais que asseguram a boa governança. “Em um momento de fragilidade como que nós estamos vivenciando, a responsabilidade do poder público garantir não apenas a qualidade, mas primorosamente a continuidade dos serviços básicos para todos os cidadãos, se torna ainda mais evidente, e é com esse espírito que iniciaremos a nova gestão”, disse.
A prefeita eleita destacou que pretende estabelecer diálogo constante e próximo tanto com o Ministério Público quanto com a Defensoria Pública e com o Poder Judiciário e as forças de segurança pública para garantir que sua gestão seja “eficiente e atenda às necessidades da população de forma coordenada com essas instituições, prevenindo irregularidades, garantindo a correta a execução dos contratos e assegurando que os serviços públicos sejam prestados com excelência”.
