Conforme previsto, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitará novamente uma suplementação ao governo do Estado para evitar um encerramento do ano com déficit financeiro. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), já havia mencionado essa necessidade em setembro.
Nesta terça-feira (28), o parlamentar enfatizou que o pedido de suplementação não decorre de gastos excedentes no orçamento da Casa, mas sim porque, quando o orçamento foi aprovado para o ano, já era conhecido que o valor seria insuficiente, resultando na necessidade de uma suplementação para equilibrar as finanças. Contudo, o presidente ainda não divulgou o montante exato que será solicitado ao governo do Estado.
“No ano passado, para 2023, tentamos estabelecer um orçamento com um valor exato. Eu conversei com o governador: ‘Todo ano solicitando suplementação fica desagradável. As pessoas pensam que são gastos excedentes, mas não é isso. Vamos definir um valor exato, pois acaba retornando à suplementação’. No entanto, ele disse: ‘Não, vamos resolver isso no final do ano’. Assim, o orçamento de 2023 foi aprovado já sabendo que não seria suficiente”, explicou Adolfo Menezes, acrescentando que o orçamento a ser aprovado para 2024 também será insuficiente.
O presidente da AL-BA esclareceu que, devido à “harmonia” entre o governo do Estado e a Assembleia, a resolução por meio de suplementação “no final do ano” é possível, embora não seja a solução ideal. Adolfo também reforçou que a AL-BA tem “um dos menores gastos percentuais do Brasil” e que, além da aprovação de um orçamento insuficiente, o aumento dos salários dos servidores públicos durante o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) também impactou as finanças.
“O governador concedeu um aumento aos servidores públicos. Isso afetou a Casa, pois os funcionários da Assembleia têm direito ao aumento, assim como todo o funcionalismo público. Há também acordos judiciais feitos no passado, embora nenhum tenha sido realizado durante meu mandato. Devemos cumprir decisões judiciais. Então, temos esse crescimento do custeio da Casa, incluindo despesas com combustível, mão de obra, energia e consumo de água. Mesmo tentando reduzir os custos, não há alternativa para evitar o aumento”, afirmou o presidente.
