A Missão Climática pela Caatinga 2024 contou com atividades realizadas, nesta segunda-feira (10), em Juazeiro, na região norte da Bahia, e em Petrolina, cidade do estado de Pernambuco, celebrando o Dia Nacional da Caatinga. Executado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reuniu comunidades que vivem na Caatinga e diversas autoridades, com destaque para as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário executivo da Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação (UNCCD), Ibrahim Thiaw.

Na parte da manhã, na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, em Juazeiro, foi realizada uma visita guiada a uma área de caatinga e solos degradados e apresentadas tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido, entre elas “recaatingamento”, projeto de preservação ambiental que busca contribuir para inverter a desertificação do bioma caatinga através do uso sustentável de seus recursos naturais, que conta com o apoio do Governo da Bahia.

“O Governo do Estado já tem uma atuação de políticas para a convivência como semiárido. Tivemos um programa específico para isso que foi o Pro- Semiárido, nós fizemos agenda de produção, de manejo de Caatinga, de ampliação da capacidade que a Caatinga tem tanto para produção de agricultura quanto para pecuária. Mas, acima de tudo, para preservação do meio ambiente. Aqui hoje nós estamos vendo uma ação de recaatingamento”, explicou o governador.

A ministra Marina Silva destacou a importância do trabalho e da parceria entre o governo estadual, o governo federal e, principalmente, os governos municipais com o suporte da comunidade. “É muito bonito ver toda essa experiência de como a gente pode conviver com o semiárido, em vez de ficar com aquela lógica de combater a seca. A gente tem que aprender a manejar, restaurar, preservar e usar com sabedoria, como eu vi aqui, inclusive com o quintal produtivo, fazendo as cisternas de placa, para que a comunidade possa plantar, criar seus pequenos animais, ter uma renda e viver com dignidade nesse espaço abençoado por Deus”, afirmou.

Vale destacar que a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, que apresenta clima e vegetação seca, com solos pobres em matéria orgânica, e a maior parte dos rios locais é intermitente. As espécies de animais e vegetais da Caatinga são altamente adaptadas ao clima semiárido. A comunidade se estabelece no território há cerca de 200 anos e a principal atividade socioeconômica é a criação de animais e outros bens naturais. Lá vivem aproximadamente 26 famílias em uma área total de 2.024 hectares ocupados.

Certificações

Na mesma ocasião, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) entregou quatro certificados de reconhecimento de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto para as comunidades de Caboclo, Fazenda Juá, Malhada da Areia e Passagem do Sargento. Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.

A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, explicou que essa é uma demanda que as comunidades sempre apresentam à pasta, pois se trata de uma certidão de autorreconhecimento para assegurar, com as visitas técnicas que a Sepromi realiza, que aquela comunidade de fato é de fundo de pasto, que realiza toda a sua forma de produção e reprodução material, cultural, religiosa, tendo por base essas premissas de um dos 10 povos e comunidades tradicionais da Bahia.

“Então a Sepromi vem, dialoga com a comunidade, confirma aquela autodeclaração e a partir daí se abre um leque para uma série de políticas públicas e a primeira demanda da comunidade é exatamente a regularização do seu território e é nesse sentido que nós temos trabalhado junto ao governador Jerônimo, em articulação com outras secretarias para que essa regularização avance temporalmente, cada vez de forma mais ágil, para que a gente consiga assegurar outras políticas públicas de inclusão socioprodutiva”, garantiu a secretária.

^{Lina Magalí/GOVBA}