A segurança alimentar e a educação são vitais para o combate à fome. Pensando nisso, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 2,2 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para a rede estadual de ensino dos territórios de Sertão do São Francisco e Itaparica, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A ação tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (SEC).

Esse processo de compra segue uma estratégia traçada e liderada pela Suaf e SEC, a partir de mobilizações com todos os envolvidos, divididos entre produtores rurais e diretores escolares. Com os agricultores, são realizadas capacitações sobre o Pnae e auxílio no preenchimento do portfólio precificado, em que são adicionados os preços e gêneros dos produtos. Já a pauta junto aos gestores escolares é voltada para o sistema de compra e elaboração dos editais do programa, os quais são lançados coletivamente na região.

A iniciativa acontece em diversos territórios da Bahia e, nos dias 20 a 24 de maio, foi concentrada nas regiões de Itaparica, na cidade de Paulo Afonso, e no Sertão do São Francisco, em Juazeiro. Ao todo, 48 escolas estão envolvidas na compra, beneficiando mais de 36 mil pessoas, entre alunos e produtores rurais. Com isso, cinco territórios já foram beneficiados com a parceria da SEC e Suaf/SDR.

Diversidade de produtos

Outra novidade para o cardápio das escolas estaduais locais é a oferta de carne caprina, tilápia e ovo caipira, consumo bastante tradicional nas regiões, além de filé de tucunaré e pescada, que também se destacam na lista com cerca de 200 produtos oferecidos. Somado ao combate à fome, o Pnae gera renda para os agricultores familiares e garante uma alimentação de qualidade e saudável para os estudantes da rede estadual de ensino público.

A iniciativa visa fortalecer as compras da agricultura familiar no estado, gerando renda para dezenas de famílias e fornecendo alimentos de qualidade aos alunos da rede pública estadual de ensino. Com isso, a ação se baseia na Lei 11.947/2009, que estabeleceu esse movimento de compra para a alimentação escolar, com utilização dos recursos provenientes do Tesouro Nacional, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para essa finalidade, conforme estipulado pela Portaria nº 11/2023 da SEC.

^Ascom/SDR