TSE nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto e mantém inelegibilidade de ambos por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (3), por unanimidade, um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.

Com a decisão, a Corte eleitoral manteve a inelegibilidade dos dois por oito anos. O julgamento, que termina às 23h59 dessa sexta-feira (3), acontece no plenário virtual. Nesse modelo, não há debates. Os ministros apenas registram seus votos. Todos já votaram e o placar está 7 a 0 contra Bolsonaro e Braga Neto.

O tribunal também referendou a aplicação de uma multa no valor de R$ 425,6 mil a Bolsonaro e de R$ 212,8 mil a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.

Segundo o TSE, Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político e econômico ao misturar um evento oficial com um ato de campanha eleitoral.

O recurso dos dois foi feito por meio de um embargo de declaração, usado para esclarecer pontos de uma decisão judicial.

Concluído o julgamento na Justiça eleitoral, Bolsonaro e Braga Netto ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A CNN procurou os dois, mas ainda não recebeu retorno.

Mayara da Paz e Lucas Mendes/CNN

Últimas Notícias

Governador autoriza obras na BA-420 e entrega equipamentos para Maragogipe

Nesta quarta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Maragogipe, Valnício Armede, para discutir a ampliação de investimentos do Governo...

Whatsapp anuncia controle parental para contas de menores de 13 anos

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp anunciou nesta quarta-feira (11) que irá disponibilizar, nos próximos meses, uma nova funcionalidade que permitirá que pais...

Simm oferece 449 vagas de emprego e estágio para esta quinta-feira (12)

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 449 vagas de emprego e estágio em Salvador para esta quinta-feira (12). Os...

Prazo para pagar IPTU com 15% de desconto vai até 31 de março em Lauro de Freitas

Os contribuintes de Lauro de Freitas têm até o dia 31 de março para pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

Prefeitura de Salvador inaugura estátua de Moraes Moreira na Praça Castro Alves e lança programação que celebra 40 anos da FGM

A partir desta quinta-feira (12), o legado de Moraes Moreira ficará materializado na Praça Castro Alves — exatamente onde ele, por décadas, comandou e...

Durante Jornada Pedagógica, Prefeitura anuncia construção de mais 28 escolas e discute criação de bolsa frequência para a EJA

Gestores da rede municipal de ensino de Salvador se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) para participar da Jornada Pedagógica. O evento é realizado...

Lauro de Freitas: Prefeita Débora Regis acompanha ação do Março Mulher com oferta de exames no Caji

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), dá continuidade às atividades da 2ª edição do Março Mulher,...

BRT Salvador recebe novo modelo de ônibus elétrico para testes a partir desta quarta-feira (11)

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), deu início, nesta quarta-feira (11), a testes com um novo modelo de ônibus 100%...

Casa da Mulher Brasileira sediará encontro, nesta quinta-feira (12), com jovens para debater o fim da violência de gênero

A programação do Março Mulher, promovida pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), reserva um momento muito especial com as juventudes, nesta quinta-feira (12)....